Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADECPF

JORGE COUCEIROS DE MATOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de MS_8005958_73.2024.8.05.0000 _ciência (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE COUCEIROS DE MATOSCPF

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOCPF

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADECPF

Reu

BANRISULCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 102.734,00

Autor

MITRA DIOCESANA DE SAO MIGUEL PAULISTACNPJ

Reu

OSWALDO CRESTOCPF

ARNALDO SALERNOCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

REUS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

MARLI CICERA DOS SANTOS· OAB SP 273362· CPF 118.***.***-06

Reu:

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545· CPF 034.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Outros

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR· OAB SP 271636· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Face à expressa concordância da parte autora em relação aos cálculos apresentados pelo INSS, certifique a Secretaria o decurso de prazo para impugnação, expedindo-se, em seguida, o competente ofício requisitório. Após, aguarde-se no arquivo o pagamento da importância requisitada. Int. São Bernar... (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Parcelas de benefício não pagasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 51.145,91

Autor

NEMILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NEMILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE JUNIOR

NEMILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicação (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE JUNIOR

Reu

BRADESCO SEGURO AUTO CIA DE SEGUROS

JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJOCPF

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO· OAB BA 25222· CPF 823.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO· OAB BA 25222· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal