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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 840,00

Autor

ROSALINA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

OUTROS

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA PEREIRA· OAB MA 3482· CPF 137.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (22/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VERISSIMO SOUZA FRANCACPF

ANTONIO LOIOLA DE SOUZACPF

AUGUSTO PLACIDO DE JESUSCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

DINELZIRIO DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Juntada de malote digital (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IMPETRADO:SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 14.100.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS PRIVADOCPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

INACIO LOIOLA RIBEIROCPF

JOAO DA MATA CARVALHO PEREIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VERISSIMO SOUZA FRANCA

EDSON PEREIRA MAXIMOCPF

HILBERTE LOBATO BARROSCPF

HONORIO ELIAS FERREIRA PASSOSCPF

INACIO LOIOLA RIBEIROCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOIOLA DE SOUZACPF

Reu

EMBARGADO:ANTONIO VERÍSSIMO SOUZA FRANÇA

EMBARGADO:ANTÔNIO LOIOLA DE SOUSA

EMBARGADO:AUGUSTO PLÁCIDO DE JESUS

EMBARGADO:DEOCLÉCIO BARBOSA DIAS FILHO

EMBARGADO:DINELZIRIO DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

R$ 12.607,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENETES E SARGENTOS MILITARES DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO DA MATA CARVALHO PEREIRACPF

JOSE RAIMUNDO ROSACPF

JUAREZ CARVALHO ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (31/01/2025)

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