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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 4.638,32

Autor

JOSE RAIMUNDO NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

RICARDO JOSE COSTA VILLACA· OAB BA 15968· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.158,62

Autor

JOSE RAIMUNDO NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NETO em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 12.716,64

Autor

JOSE RAIMUNDO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ALVES SANTANA· OAB BA 49005· CPF 025.***.***-09

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Autor:

ELAINE DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 73145· CPF 072.***.***-29

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.900,89

Autor

JOSE RAIMUNDO NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NETO em 05/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 4.638,32

Autor

JOSE RAIMUNDO NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RUFINO JOSE RAIMUNDO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA (30/06/2022)

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