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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO NETO

LEONARDO VIEIRA DA SILVA

MANOEL MARIO JESUS DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (30/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 5.277,54

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Cachoeira dos Indios em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 5.277,54

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Autor:

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 20826· CPF 060.***.***-60

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por JOSÉ RAIMUNDO NETO em face do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. A Sentença (ID 123626202) e o Acórdão (ID 131881279), proferido pela Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, confirmaram a condenação do Município ao pagamento de indenização por férias não gozadas e terço constitucional, relativas ao período de 06/01/2022 a 31/10/2024, com correção monetária e juros de... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO NETO

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO· OAB MG 106782· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

21/02/2005

Valor

R$ 200,00

Autor

RAIMUNDA NUNES DA SILVACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO NETO

Outros

FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA· OAB PI 1988

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 2.273.133,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DE SIQUEIRA

JOAO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ELZA MARIA DIAS DE SOUSA

LUIZ INACIO DOS SANTOS

NILDA CORTES DE NOVAISCPF

MARIA DE NAZARE SOUSA OLIVEIRA MACHADOCPF

LUIZ CESAR CASTROVIEJOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Autor:

AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR· OAB TO 5112· CPF 521.***.***-72

Autor:

LARA ROSANY DINIZ· OAB TO 5546· CPF 427.***.***-91

Autor:

SABRINA MARTINS FEITOSA· OAB TO 9235· CPF 012.***.***-92

Reu:

THELMA DA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 6697· CPF 851.***.***-91

Reu:

RUBENS ARAUJO DA SILVA· OAB TO 6699· CPF 779.***.***-20

Reu:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00054608120268272700/TJTO (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DE SIQUEIRA

Reu

ADERMA MARCELINO BARBOSA BORGESCPF

ANA CLAUDIA DE VASCONCELOS CASTROVIEJOCPF

HILDA MARCELINA DE QUEIROZCPF

JOSE VICENTE BARBOSA

LEONIDAS BARBOSA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SABRINA MARTINS FEITOSA· OAB TO 9235· CPF 012.***.***-92

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR· OAB TO 5112· CPF 521.***.***-72

Autor:

ARQUIMEDSON SOUSA MOREIRA· OAB TO 10107· CPF 601.***.***-49

Autor:

MANRICH SOUSA RIBEIRO· OAB BA 58757· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA MARTINS FEITOSA· OAB TO 9235· CPF 012.***.***-92

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR· OAB TO 5112· CPF 521.***.***-72

Reu:

ARQUIMEDSON SOUSA MOREIRA· OAB TO 10107· CPF 601.***.***-49

Reu:

MANRICH SOUSA RIBEIRO· OAB BA 58757· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Demarcação / Divisão Nº 0018080-20.2020.8.27.2706/TO AUTOR: ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ (OAB TO00105B) ADVOGADO(A): AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR (OAB TO005112) ADVOGADO(A): LARA ROSANY DINIZ (OAB TO005546) ADVOGADO(A): SABRINA MARTINS FEITOSA (OAB TO009235) RÉU: OSVALDO BATISTA BORGES ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS SILVA (OAB TO008756) ADVOGADO(A): LEANDRO RHAFAEL LEMOS ROSA (OAB TO011426) RÉU: MARIA... (10/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 163.631,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

CAIO CESAR CARMO MUNIN· OAB SP 469115· CPF 379.***.***-06

Reu:

FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 261016· CPF 284.***.***-09

Outros

JOSE RAIMUNDO NETO· OAB SP 240824· CPF 606.***.***-68

HILARIO MATHIAS FILHO· OAB SP 178908· CPF 987.***.***-68

ANDREIA MOUSCOFSQUE DOURADO· OAB SP 193354· CPF 139.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 163.631,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

ANDREIA MOUSCOFSQUE DOURADO· CPF 139.***.***-80

Reu:

HILARIO MATHIAS FILHO· CPF 987.***.***-68

Reu:

JOSE RAIMUNDO NETO· CPF 606.***.***-68

Reu:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (02/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 163.631,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

HILARIO MATHIAS FILHO· CPF 987.***.***-68

Reu:

JOSE RAIMUNDO NETO

Reu:

FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 261016· CPF 284.***.***-09

Reu:

CAIO CESAR CARMO MUNIN· OAB SP 469115· CPF 379.***.***-06

Reu:

ANDREIA MOUSCOFSQUE DOURADO· CPF 139.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ SANTOS BATISTA

Reu

FRUTARIA ALPHAVILLE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Autor:

ANDREIA MOUSCOFSQUE DOURADO· OAB SP 193354· CPF 139.***.***-80

Autor:

HILARIO MATHIAS FILHO· OAB SP 178908· CPF 987.***.***-68

Autor:

JOSE RAIMUNDO NETO· OAB SP 240824· CPF 606.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

ANDREIA MOUSCOFSQUE DOURADO· OAB SP 193354· CPF 139.***.***-80

Reu:

HILARIO MATHIAS FILHO· OAB SP 178908· CPF 987.***.***-68

Reu:

JOSE RAIMUNDO NETO· OAB SP 240824· CPF 606.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3 (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE NETO

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Petição (admonitária) (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE NETO

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2025)

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