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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 19.034,50

Autor

LUIS HENRIQUE ESTRELA DE ARAUJOCPF

Reu

HADASSAH COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME MARTINS BARROS· OAB PB 31476· CPF 090.***.***-09

Autor:

RINALDO JOSE DE ALMEIDA RAMALHO FILHO· OAB PB 30799· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Publicado Sentença em 02/04/2025. (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GENILDA FREITAS DOS SANTOSCPF

ADONIAS ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAMALHO SANTIAGO AGUIAR

JOSE RAMALHO

ESPOLIO DE ENIO GOES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE MELLO· OAB DF 68693· CPF 163.***.***-99

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GENILDA FREITAS DOS SANTOSCPF

ADONIAS ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAMALHO SANTIAGO AGUIAR

ESPOLIO DE ENIO GOES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE MELLO· OAB DF 68693· CPF 163.***.***-99

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO DANTAS SILVA· OAB BA 39126· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

JOSE RAMALHO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703679-68.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: J RAMALHO EIRELI, JOSE RAMALHO DECISÃO A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, é um sistema de alta disponibilidade e se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas, de conformidade com o artigo 2º d... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 11.546,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPERA IND DE TINTAS E CIA LTDA

Reu

EDVANIA WERUSKA AZEVEDO

JOSE RAMALHO

SUPERA INDUSTRIA DE TINTAS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 11.546,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPERA IND DE TINTAS E CIA LTDA

Reu

EDVANIA WERUSKA AZEVEDO

JOSE RAMALHO

SUPERA INDUSTRIA DE TINTAS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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