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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FABIO LUIS PIONERCPF

Advogados

Reu:

VITOR JOSE SPAZZINI· OAB PR 45951· CPF 703.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MAICO RODRIGO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Reu:

JOÃO RODRIGO SCHMITZ· OAB PR 72138· CPF 051.***.***-40

Reu:

FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADE· OAB PR 91584· CPF 083.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO RODRIGO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLAUDINEI SABINO LOPESCPF

ALEXSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VITOR ANTONIO PRODOZZIMO· OAB PR 101234· CPF 103.***.***-48

Reu:

RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PR 94570· CPF 086.***.***-36

Reu:

FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADE· OAB PR 91584· CPF 083.***.***-77

Reu:

GIANLUCA RHEINHEIMER· CPF 050.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

CLAUDINEI SABINO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI SABINO LOPESCPF

ALEXSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

CLAUDINEI SABINO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PR 94570· CPF 086.***.***-36

Autor:

VITOR ANTONIO PRODOZZIMO· OAB PR 101234· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS RAMALHO

SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO

Advogados

Reu:

DENIS MAIA SILVINO· OAB PB 22506· CPF 070.***.***-17

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.899,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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