JOSE RAMALHO RANGEL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL PEREIRA DA SILVA

MANOEL RIBEIRO DA SILVA SANTOS

MANOEL MESSIAS NUNES

MANOEL GONCALVES DA SILVA

MANOEL FRANCISCO JUNIOR

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Jorge Pereira De Castro Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Jose Ademario Do Carmo Pires Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: José Antonio De Souza Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impet... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURANDY ALVES DOS SANTOS

JUSCELINO ALVES DOS SANTOS

LUIS ANTONIO BARBOSA RODRIGUES

LUIS CARLOS DE JESUS

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.107,10

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.107,10

Autor

JOSE RANGEL RAMALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RANGEL RAMALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RANGEL RAMALHO REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM. Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR JOSE RANGEL RAMALHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 05 dias. Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES. ITAPORANGA-PB, 2 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Técnico Judiciário PARA VISU... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RANGEL RAMALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RANGEL RAMALHO REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM. Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR JOSE RANGEL RAMALHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 05 dias. Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES. ITAPORANGA-PB, 2 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Técnico Judiciário PARA VISU... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RANGEL RAMALHOCPF

Reu

ROSALVO DE GOIS RANGELCPF

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIZETE GOMES RANGELCPF

JOSE WILLIAM RANGELCPF

Reu

ROSALVO DE GOIS RANGELCPF

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILBERTO RANGEL RAMALHOCPF

Reu

ROSALVO DE GOIS RANGELCPF

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RANGEL RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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