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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FABIO LOURENCO DO NASCIMENTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, FABIO LOURENCO DO NASCIMENTOREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36883572. João Pessoa, 3 de setembro de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE... (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

FABIO LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

WESLLEY DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FABIO LOURENCO DO NASCIMENTO

WESLLEY DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· CPF 348.***.***-47

Reu:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 24.200,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA DE SOUZA LIMA

Reu

JOSE RAMALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Autor:

GABRIEL RAMOS PAIANO· OAB MT 26745· CPF 040.***.***-81

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

GABRIEL RAMOS PAIANO· OAB MT 26745· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Trânsito em julgado (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 408.631,75

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELZAIR DA LUZ MILHOMEMCPF

ALVARO ROBERTO DA COSTA PINTOCPF

ANTONIO ZANESCO

BENEDITO VIRTES PEREIRACPF

CATARINA DA PENHA CORREA BARBOSACPF

+ 46 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Documento (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.202,02

Autor

MATHIAS FERREIRA DE MELLOCPF

MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENDONCACPF

Reu

MARCOS VINICIUS BERNARDO DE MELOCPF

MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENDONCACPF

MARISETE BRANDAO DE SOUZACPF

JOSE MILANEZ DE SOUZA

PAULO ROBERTO MARTINS DE ANDRADE

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Reu:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2014

Distribuição

08/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RAMALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ· OAB TO 2607· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RAMALHO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

WATISON SANTANA BARROS· OAB TO 8768· CPF 007.***.***-08

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARIA ROSA FERREIRA DIAS· OAB TO 10885· CPF 050.***.***-08

Autor:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Reu:

WATISON SANTANA BARROS· OAB TO 8768· CPF 007.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA ROSA FERREIRA DIAS· OAB TO 10885· CPF 050.***.***-08

Reu:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000235-75.2026.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: JOSÉ RAMALHO DA SILVA ADVOGADO(A): WATISON SANTANA BARROS (OAB TO008768) ADVOGADO(A): MARIA ROSA FERREIRA DIAS (OAB TO010885) RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDA AURELIA NAKAI RIBEIROCPF

SOCIEDADE ANONIMA AGROPECUARIA RIO APEDIACNPJ

Reu

WILSON GOMES FERREIRA

VITORIA BERNARDO DA SILVEIRA

VERA GERMINI FERNANDES

VANDERLEY PAULA DA SILVA

VANDERLEI DA SILVA MIRANDA

+ 268 outros

Advogados

Autor:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· CPF 021.***.***-09

Autor:

JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA LIMA· CPF 585.***.***-49

Reu:

AFONSO MARIA DAS CHAGAS· OAB RO 2842· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA AURELIA NAKAI RIBEIRO em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004165-88.2024.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: JOSE RAMALHO DA SILVA RÉU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 9ª Vara, com fulcro no § 2º do Art. 509 do CPC, intimo o exequente para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, memória discriminada e atualizada dos cálculos no moldes determinados no julgado. Cumprido, dê-se vista à parte r... (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

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