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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTER CARNES TREZAO LTDA - MECNPJ

JOSE ARIVALDO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE RODRIGUES PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTER CARNES TREZAO LTDA - MECNPJ

JOSE ARIVALDO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO· OAB SP 103040· CPF 091.***.***-93

Reu:

JOSE RODRIGUES PINTO· OAB SP 108840· CPF 941.***.***-34

Reu:

AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS· OAB SP 105984· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 46,00

Autor

CIRCLEIDE BELAU DA SILVACPF

Reu

JOSE RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RAMOS DA SILVA

JOSE RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOYSES FAROUK DA SILVA REIS· OAB BA 15397· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Ramos Da Silva Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa (OAB:BA18832-A) Advogado: Caio Leandro De Souza Bittencourt (OAB:BA76603-A) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Izael Souza Da Silva Terceiro Interessado: Valdeci Olívio De Souza Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAMOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Autor:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Autor:

MOYSES FAROUK DA SILVA REIS· OAB BA 15397· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVIO ALVES DE MENDONCA

Advogados

Reu:

MAILSON DOS SANTOS TORRES NOVAES· OAB PE 37616· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Silvio Alves De Mendonça Advogado: Mailson Dos Santos Torres Novaes (OAB:PE37616) Vitima: Cleber Robério Pereira Alves Testemunha: Jaime Dias Reis Testemunha: José Ramos Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000341-25.2019.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTOR: Mi... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.683,53

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSE RAMOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.683,53

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSE RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE OSMAR VIEIRA AURELIOCPF

Reu

JOAO GOMES BEZERRA

ANTONIO POSSIDONIO SOARES DA SILVACPF

JOSE RAMOS DA SILVA

MANOEL SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR CLAUDINO SALES· OAB CE 2897· CPF 092.***.***-49

Reu:

ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO· OAB CE 11993

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS DA SILVA

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Autor:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO· OAB CE 33886· CPF 921.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Reu:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO· OAB CE 33886· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 571,70

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PLANDENTAL ASSISTENCIA MED E ODONT COM E REPRES LTDA - MECNPJ

JOSE RAMOS DA SILVACPF

EUFRASIO NOVAIS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1993

Distribuição

28/09/1993

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA MADALENA FRANCISCA DE SOUZACPF

MARCO AURELIO RIBEIRO DE SOUZACPF

GENESIO RIBEIRO DE SOUZACPF

MARILENE RIBEIRO DE SOUZACPF

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZACPF

+ 109 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2000

Distribuição

18/04/2000

Valor

R$ 14.235,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ERONDINA DA CUNHA RIBEIRO

ANGELINA BERLANDO

JOSE DE PAULA MIRANDA FILHO

AMARO TOME DE OLIVEIRA

JESUINA SOARES DE AGUIAR

+ 104 outros

Advogados

Reu:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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