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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 7.820,71

Autor

JOSE RAMOS DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DA COSTA COELHO· OAB PR 72579· CPF 076.***.***-50

Reu:

GEF DIVERSOS +· OAB PR 32602· CPF 953.***.***-04

Outros

CESAR AUGUSTO CORADINI MARTINS· OAB PR 68637· CPF 007.***.***-01

DIEGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 70775· CPF 049.***.***-77

SERGIO CORREA· OAB PR 38572· CPF 221.***.***-35

MARIA CHRISTINA DE FREITAS RAMOS PUGSLEY· OAB PR 16231· CPF 535.***.***-15

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (07/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (17/02/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

10 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

JOSE MAURICIO LOPES VERASCPF

JOSE MAURICIO LOPES VERAS

Advogados

Reu:

SAMIA MICHELLY DA SILVA LIMA· OAB PI 20014· CPF 029.***.***-92

Reu:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (10/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO LOPES VERASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO LOPES VERASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

JOSE MAURICIO LOPES VERASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOSE MAURICIO LOPES VERAS

JOSE MAURICIO LOPES VERASCPF

Advogados

Autor:

LISA GLEYCE DA SILVA· OAB PI 13796· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JORGE LUCAS CARVALHO DE FIGUEIREDO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO - NÃO CABIMENTO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DE MOTIVO FÚTIL E MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame... (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUCAS CARVALHO DE FIGUEIREDOCPF

JOSE RIBAMAR RAMOS MOURACPF

ROMARIO DOS SANTOSCPF

WENDEL VOGADO GUERRACPF

MARCELO HENRIQUE BORGES NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON RIBEIRO DA SILVACPF

GIVALDO MOREIRA DA SILVACPF

JOSE RIBAMAR RAMOS MOURACPF

RAIMUNDO JOSE SOARES ROSACPF

ENILCA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS· OAB PI 2475· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS· OAB PI 2475· CPF 275.***.***-10

Reu:

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS· OAB PI 2475· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS· OAB PI 2475· CPF 275.***.***-10

Reu:

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS· OAB PI 2475· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA REU: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800061-27.2023.8.18.0038 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] Vistos, etc. Considerando a manifestação do Ministério Público e a necessidade de comprovação d... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR RAMOS MOURACPF

LUCAS GOMES DA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

WELTON MENDES OLIVEIRACPF

Reu

ADERITON RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ADERITON RODRIGUES MARQUES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURIMATA

Reu

CICERO FRANCIEL GOMES ("CHACAL")

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE CORRENTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ARIEL MARTINS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURIMATA

Reu

THIAGO LIONEL RODRIGUESCPF

Último movimento: Homologada a Transação Penal (25/02/2026)

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