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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 15.348,99

Autor

JOSE RAMOS DOS REISCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Outros

TIAGO CORREIA DA SILVA· OAB BA 30637· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.348,99

Autor

JOSE RAMOS DOS REISCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 21.235,84

Autor

JOSE RAMOS DOS REISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 16.152,52

Autor

JOSE RAMOS DOS REISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAMOS DOS REIS em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2002

Distribuição

05/09/2002

Valor

R$ 24.410,82

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR RAMOS REIS

MARIA JOSE DO REGO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Reu:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Reu:

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO· OAB MA 4773· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍZ GONZAGA E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROCURADOR: RODRIGO FREIRE WILSHIRE DE CARVALHO (OAB MA). APELADO: ESPOLIO DE JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS REIS. ADVOGADA: ANDRÉIA DA SILVA FURTADO (OAB MA 6.491) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Analisando os autos, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000046-75.2002.8.10.0127. defiro o pedido da Procurado... (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 24.410,82

Autor

MARIA JOSE DO REGO CARVALHOCPF

JOSE RIBAMAR RAMOS REIS

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Autor:

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO· OAB MA 4773· CPF 488.***.***-53

Autor:

HUGO LEONARDO SOUSA SOARES· OAB MA 12478· CPF 644.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Reu:

JOSE AQUINO DE MORAIS NETTO· OAB MA 22544· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DO REGO CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/03/2017)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 23.968,65

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR RAMOS REIS

Advogados

Reu:

RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO· OAB MA 7743· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 23.968,65

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR RAMOS REIS

Advogados

Reu:

RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO· OAB MA 7743· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2021)

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