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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 80.580,61

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Reu

JOSE RAMOS SILVACPF

VERIDIANA MIRANDA DA SILVACPF

ANTONIO DE SOUZA SILVACPF

SANDOVAL LEONEL DE PAIVACPF

JOAO AUGUSTO DE CASTILOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 80.580,61

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

VERIDIANA MIRANDA DA SILVACPF

NOELIO DE JESUS MULATOCPF

JOSE RAMOS SILVACPF

JOAO AUGUSTO DE CASTILOCPF

+ 2 outros

Reu

NOELIO DE JESUS MULATOCPF

JOAO AUGUSTO DE CASTILOCPF

SANDOVAL LEONEL DE PAIVACPF

ANTONIO DE SOUZA SILVACPF

VERIDIANA MIRANDA DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (24/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 39.752,12

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 39.752,12

Autor

JOSE RAMOS SILVA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 16.140,90

Autor

JOSE RAMOS SILVA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 16.140,90

Autor

JOSE RAMOS SILVA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 11.594,08

Autor

JOSE RAMOS SILVA LIMACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 11.594,08

Autor

JOSE RAMOS SILVA LIMACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 16.916,50

Autor

JOSE RAMOS SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 16.916,50

Autor

JOSE RAMOS SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de petição (outras) (07/05/2026)

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