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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE RAMOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALINA SOARES· CPF 027.***.***-82

Autor:

MAURO LÚCIO RODRIGUES· OAB PR 26868· CPF 424.***.***-87

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS MARIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA· OAB SP 286235· CPF 337.***.***-14

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCOS MARIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARIANO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA· OAB SP 286235· CPF 337.***.***-14

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARIANO RODRIGUES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA· OAB SP 286235· CPF 337.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCOS MARIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARIANO RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA· OAB SP 286235· CPF 337.***.***-14

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARIANO RODRIGUES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA· OAB SP 286235· CPF 337.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2018

Distribuição

07/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON RODRIGUES DE PAULA

Advogados

Reu:

OGENI LUIZ DAL CIN· OAB SP 203016· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN MARCOS ALVES DE ALMEIDACPF

MARCELO ALVES DE ALMEIDACPF

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMESCPF

CHRYSTIAN JOSE RAMOS SOARESCPF

JOSE EDUARDO RIBEIRO COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (CIAF)CPF

Advogados

Autor:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 217992· CPF 284.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES DE ALMEIDACPF

JEAN MARCOS ALVES DE ALMEIDACPF

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMESCPF

JOSE EDUARDO RIBEIRO COSTACPF

CHRYSTIAN JOSE RAMOS SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 217992· CPF 284.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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