JOSE RAMOS VARETO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 36.674,78

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE VERONACPF

Reu

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

WPA GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA VIANA· OAB MG 188487· CPF 106.***.***-50

Autor:

LAURECI VAROTO DE RAMOS· CPF 775.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE VERONACPF

Reu

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

WPA GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA VIANA· OAB MG 188487

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE VERONACPF

Reu

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

WPA GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA VIANA· OAB MG 188487

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 11.546,92

Autor

CINTIA MARA TOLEDO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA VIANA· OAB MG 188487· CPF 106.***.***-50

Autor:

LAURECI VAROTO DE RAMOS· CPF 775.***.***-49

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA MARA TOLEDO BRANDAOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CINTIA MARA TOLEDO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA VIANA· OAB MG 188487

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

GABRIELA FERREIRA VIANA· OAB MG 188487

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 17.555,80

Autor

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

HB NAVEGACAO LTDA-EPPCNPJ

Outros

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

PATRICIA DA ROCHA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

MARIA EDICE FRANCISCO E FELIXCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Reu:

ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA· OAB RN 6733· CPF 048.***.***-33

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de planilha de cálculos (06/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

PATRICIA DA ROCHA COSTACPF

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

Reu

MARIA EDICE FRANCISCO E FELIXCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOA SAUDE

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

PATRICIA DA ROCHA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Autor:

ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA· OAB RN 6733· CPF 048.***.***-33

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Autor:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Reu:

ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA· OAB RN 6733· CPF 048.***.***-33

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISATRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

LICIA DANTAS LOPES BARBOSA 01720123411CNPJ

Outros

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805478-21.2023.8.20.0000 Polo ativo NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR Polo passivo LICIA DANTAS LOPES BARBOSA 01720123411 Advogado(s): JOSE VARELO JALES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFERIDA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A... (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/05/1999

Distribuição

25/05/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO CESAR DANTAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Autor:

BRUNO CESAR DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 5941· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PAULO CESAR DANTAS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Reu:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Reu:

BRUNO CESAR DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 5941· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (20/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 153.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0000618-53.2010.8.20.0133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos cálculos apresentado... (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 153.000,00

Autor

FRANCISCA CUSTODIO DA SILVA

ADILA JAIZA DA SILVA

AILSON GOMES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOA SAUDE

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Reu:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILA JAIZA DA SILVACPF

AILSON GOMES DA SILVA

FRANCISCA CUSTODIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BOA SAUDE

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Autor:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Reu:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE RECORRIDAS: ADILA JAIZA DA SILVA, FRANCISCA CUSTÓDIO DA SILVA ADVOGADO: PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000618-53.2010.8.20.0133 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeit... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILA JAIZA DA SILVACPF

AILSON GOMES DA SILVA

FRANCISCA CUSTODIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BOA SAUDE

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Autor:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Reu:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE RECORRIDAS: ADILA JAIZA DA SILVA, FRANCISCA CUSTÓDIO DA SILVA ADVOGADO: PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000618-53.2010.8.20.0133 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeit... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 153.000,00

Autor

ADILA JAIZA DA SILVACPF

LEANDRO DOS SANTOS DE PONTESCPF

BRUNO EMANOEL DA COSTA DE PONTESCPF

EDILMA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA CUSTODIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DE PONTES em 23/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 38.411,20

Autor

CURRAL VETERINARIA LTDACNPJ

Reu

CLEICE PAZ DE LIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Autor:

JOSUEUDA MEDEIROS REGO· OAB RN 10474· CPF 850.***.***-87

Autor:

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA· OAB RN 14636· CPF 016.***.***-92

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

07/07/1999

Valor

R$ 9.408,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

J B M SOARES - MECNPJ

Outros

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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