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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

239 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 67.285,50

Autor

OCELIA BATISTA RAPHAELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JEFFERSON MOURA DE ANDRADE· OAB RJ 178601· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 67.285,50

Autor

JOSE RAPHAEL DE SOUZACPF

OCELIA BATISTA RAPHAELCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023 (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CICERO GILDOBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO BMG

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARTHA BENTO BEZERRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 26.227,83

Autor

JESSIKA LACERDA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Outros

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES· OAB PB 17327· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

FRANCISCA BRAZ FERREIRACPF

JOSE FEREIRACPF

JOSE BRAZ FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSE BRAZ FERREIRA

JOSE FEREIRACPF

FRANCISCA BRAZ FERREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FEREIRACPF

FRANCISCA BRAZ FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA DE ALENCARCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARIA DE LOURDES LIMA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA DE ALENCAR

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / WhatsApp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3612-9048 Processo n.: 0800569-53.2024.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso... (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA DE ALENCAR

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Definitivo (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025. (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOAO BOSCO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264 (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801976-94.2024.8.15.0221. RECORRENTE: JOAO BOSCO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI - PB27857-A, RODOLPHO CAVALCANTI DIAS - PB11659-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO AS... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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