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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUILHERME CAMPOS GOMESCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

IGOR EMANUEL DA COSTA DIASCPF

Advogados

Reu:

CASSIO DE SOUZA LOPES· OAB PA 5815· CPF 013.***.***-68

Reu:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR EMANUEL DA COSTA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DE SOUZA LOPES

Autor:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DENES GUERREIRO DE ALMEIDACPF

Reu

LUCICLEIA DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Reu:

MAYZA THABITA SILVA DE CARVALHO· OAB PA 32812· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DAS DORES VASCONCELOS BATISTACPF

Reu

RODIVALDO VASCONCELOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA· OAB MA 22414· CPF 045.***.***-80

Autor:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Autor:

ALVARO RAFAEL CAMARA DE LA ROCQUE COELHO· CPF 021.***.***-22

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Reu:

JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO· OAB PA 34848· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL SOUZA DA COSTACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 137.797,30

Autor

SIMONE CLAUDIA SCHOLZCPF

Reu

CONSTRUTORA VILA DEL REY LTDA

Advogados

Autor:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Autor:

FRANCISCA DOS SANTOS TAVARES· CPF 368.***.***-91

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 90.835,43

Autor

DANIEL COELHO MACIELCPF

RUTH COELHO MACIEL DE JESUSCPF

Reu

MARIA JOSE COELHO MACIELCPF

ANTENOR JORGE MACIELCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER DA CONCEICAO BORGES· OAB PA 16102· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 87.074,24

Reu

ZANE LEE ALVES DOS SANTOSCPF

REGINALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

PAINT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

PAINT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 87.074,24

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ZANE LEE ALVES DOS SANTOSCPF

PAINT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

REGINALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

PAINT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

VICTOR BRAIEN PRESTES DA SILVACPF

ROSANA CILENE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB PA 28664· CPF 885.***.***-87

Reu:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 38.758,63

Autor

ITAU UNIBANCO SA

Reu

PAINT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PAINT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

REGINALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DORIGO OLIVEIRA· OAB MG 138752

Autor:

REGINA LUCIA CAMPOS· OAB RJ 67020

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 30/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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