JOSE REGINALDO RODRIGUES HERACLIO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.281.596,00

Autor

EDIVALDO RESENDE

MARIA DE JESUS MELO RESENDE

FERNANDO JOSE DE SOUZA RENHA RESENDE

CARLOS OSCAR VASQUEZ

JARBAS TORRES REZENDE JUNIOR

+ 24 outros

Reu

MARIA THEREZA DE SOUZA RENHA REZENDECPF

RAPHAEL SPINELLI RESENDECPF

JOSE LUIZ DE SOUZA RENHA REZENDECPF

MARIA RITA DE SOUZA RENHA REZENDECPF

THIAGO SPINELLI RESENDECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA COSTA· OAB RJ 24410· CPF 072.***.***-04

Autor:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Autor:

MARIA ELIZABETE DE QUEIROZ SILVA· OAB PE 28384· CPF 030.***.***-19

Autor:

ANDREA DE REZENDE DUARTE· CPF 364.***.***-49

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Reu:

ANA BEATRIZ MACEDO· OAB RJ 71488· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 23.387,50

Autor

REGINALDO HERACLIO MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Autor:

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA· OAB RJ 99166· CPF 021.***.***-33

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGINALDO HERACLIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Reu:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Reu

REGINALDO HERACLIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Reu:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA· OAB RJ 217621· CPF 109.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VoluntáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Reu

REGINALDO HERACLIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA· OAB RJ 217621· CPF 109.***.***-80

Autor:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Reu:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA· OAB RJ 217621· CPF 109.***.***-80

Reu:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5006349-47.2023.4.02.5104/RJ RECORRIDO: REGINALDO HERACLIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Universidade Federal Fluminense contra a decisão proferida por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em que se discute o direito do autor,... (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Reu

REGINALDO HERACLIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA· OAB RJ 217621· CPF 109.***.***-80

Autor:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Reu:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA· OAB RJ 217621· CPF 109.***.***-80

Reu:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5006349-47.2023.4.02.5104/RJ RECORRIDO: REGINALDO HERACLIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Universidade Federal Fluminense contra a decisão proferida por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em que se discute o direito do autor,... (05/08/2025)

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