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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 50.596,47

Autor

JOSE ROGERIO SOBRINHOCPF

GILBERTO SILVA ROGERIOCPF

MARIA REGINA ROGERIOCPF

MARIA APARECIDA ROGERIOCPF

PAULO SILVA ROGERIOCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA· OAB SP 204177· CPF 276.***.***-12

Autor:

ROSE MARY GRAHL· OAB SP 212583· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 50.596,47

Autor

JOSE ROGERIO SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA· OAB SP 204177· CPF 276.***.***-12

Autor:

ROSE MARY GRAHL· OAB SP 212583· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBSON PEREIRA DA SILVACPF

AGNALDO SANTANA NASCIMENTOCPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE DA CONCEICAO TAPAJOZCPF

WAGNO FERREIRA VENADESCPF

MARCILENI OSORIO CORDEIROCPF

ROBSON PEREIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA OSORIOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

VITORIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 374859· CPF 410.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Reu:

DINEY LEITE DA COSTA· OAB MT 21352· CPF 921.***.***-91

Reu:

JONNY RANGEL MOSHAGE· OAB MT 7694· CPF 534.***.***-68

Reu:

ELOY ALBUQUERQUE ALENCAR· OAB MT 23536· CPF 495.***.***-20

Reu:

EDSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 21591· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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