JOSE REGIO CABRAL — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 82.240,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814545-42.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 82.240,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Autor:

FILIPE ROCHA ANDRADE· OAB RN 18927· CPF 018.***.***-59

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RN 19029· CPF 072.***.***-13

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 82.240,96

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCA REGIA CABRAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RN 19029· CPF 072.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

FILIPE ROCHA ANDRADE· OAB DF · CPF 018.***.***-59

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RN 19029· CPF 072.***.***-13

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

FILIPE ROCHA ANDRADE· OAB DF · CPF 018.***.***-59

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3206482/RN (2026/0098101-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN004846 FILIPE ROCHA ANDRADE - RN018927 AGRAVADO: FRANCISCA REGIA CABRAL ADVOGADOS: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN012580 ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN016156 BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA - RN019029 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT... (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCA REGIA CABRAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RN 19029· CPF 072.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

FILIPE ROCHA ANDRADE· OAB DF · CPF 018.***.***-59

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RN 19029· CPF 072.***.***-13

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

FILIPE ROCHA ANDRADE· OAB DF · CPF 018.***.***-59

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3206482/RN (2026/0098101-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN004846 FILIPE ROCHA ANDRADE - RN018927 AGRAVADO: FRANCISCA REGIA CABRAL ADVOGADOS: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN012580 ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN016156 BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA - RN019029 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT... (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 90.507,12

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 90.507,12

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 3.117,08

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 3.117,08

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803698-72.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA REGIA CABRAL Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORD... (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 4.113,96

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 4.113,96

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 14.006,86

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 14.006,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Reu

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 27.338,37

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCA PRAXEDES CARVALHO NETACPF

FRANCISCA REGIVANIA DE MORAIS PINTOCPF

FRANCISCA PORFIRIO BEZERRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA REGIA CABRALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SOARES CORTESCPF

DAIANY ALVES CORTES ESCLAVASSINICPF

Reu

JOSE SABINO DE SOUZACPF

GUSTAVO LEMOS CABRAL DE SOUZACPF

DALMA REGIA LEMOS CABRALCPF

MAGDA CASTRO CAVALCANTE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Autor:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Reu:

AMANDA SIMÕES DA SILVA· OAB TO 8637· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANY ALVES CORTES ESCLAVASSINICPF

MARCELO SOARES CORTESCPF

Reu

GUSTAVO LEMOS CABRAL DE SOUZACPF

MAGDA CASTRO CAVALCANTE LIMACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Autor:

AMANDA SIMÕES DA SILVA· OAB TO 8637· CPF 040.***.***-51

Autor:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Autor:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Reu:

AMANDA SIMÕES DA SILVA· OAB TO 8637· CPF 040.***.***-51

Reu:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Reu:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012531-57.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MARCELO SOARES CORTES ADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647) ADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) AUTOR: DAIANY ALVES CORTES ESCLAVASSINI ADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647) ADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) RÉU: MAGDA CASTRO CAVALCANTE LIMA ADVOGADO(A): AMANDA SIM... (09/06/2026)

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