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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 37.287,39

Autor

MARIA ROSA ARAUJO COSTACPF

Reu

JOSE REINALDO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ REINALDO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS· OAB MG 110586· CPF 065.***.***-23

Autor:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Reu:

TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS· OAB MG 110586· CPF 065.***.***-23

Reu:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 AUTOR: JOSÉ REINALDO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão de GERAL expedida e a disposição. Vista ao Ilustre Dr. Rodrigo José Gouvêa de Paula quanto à expedição de Ofício Requisitório em nome de José Francisco de Paula Sobrinho. Adv - TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA, DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expe... (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON AFONSO MENDES VAEZCPF

Advogados

Reu:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Reu:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Reu:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 13.058,90

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE REINALDO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MT 23683· CPF 318.***.***-09

Reu:

CRISTIANE RUZZENE DE OLIVEIRA· OAB MT 30663· CPF 061.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

JOSE REINALDO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MT 23683· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ERIVANIA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

RUBENILDE DANTAS DA SILVACPF

JOSE REINALDO

Advogados

Autor:

DANIEL DE SANTANA DANTAS· OAB RN 22367· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE REINALDO

Advogados

Autor:

DENER CUSTODIO DE TOLEDO· OAB MG 110659· CPF 790.***.***-15

Reu:

DENER CUSTODIO DE TOLEDO· OAB MG 110659· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 3.140,16

Autor

JOSE VIEIRA LAMASCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FUMIO OURA· CPF 865.***.***-00

Autor:

PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-12

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· CPF 108.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA LAMASCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 24/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002722-09.2020.4.04.7004/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA PROCURADOR(A): INDIRA BOLSONI PINHEIRO RECORRENTE: JOSE VIEIRA LAMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF... (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA LAMASCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

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