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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 39.043,76

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO GOMES

Reu

ANTONIA RAMAIANA DE ARAUJO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711644-21.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE REINALDO GOMES EXECUTADO: ANTONIA RAMAIANA DE ARAUJO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 277408551. Realizada diligência perante a Secretaria da Receita Federal, por intermédio do Infojud, não foi en... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA RAMAIANA DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

JOSE REINALDO GOMESCPF

Advogados

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora de Salário / ProventosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE REINALDO GOMES

Advogados

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 4.490,00

Autor

JOSE REINALDO GOMESCPF

Reu

MARIELLY COSTA MACEDOCPF

SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDOCPF

LIDIA CRISTINA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO GOMES

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE REINALDO GOMES

Reu

JURANDI PEREIRA DE CASTRO (CONFINANTE)CPF

WANDERLEY MARQUES ARCANJO DE OLIVEIRA (CONFINANTE)CPF

NELSON ESNAR FAGUNDES (CONFINANTE)CPF

LEOMAR VIEIRA DE MELOCPF

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BERÇA BALDUÍNO VALENTE· OAB GO 59699

Outros

ATILLA BALDUINO VALENTE· OAB GO 26588· CPF 566.***.***-87

JAN PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 56392· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

WARLEY MATOS SOUZACPF

LEANDRO ALVES RODRIGUES

WELLINGTON FRANCISCO DA SILVACPF

JOSE REINALDO GOMES

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO SILVA JUNIOR· OAB MG 140257· CPF 085.***.***-00

Reu:

VICTOR ROBERTO MARTINS· OAB MG 159257· CPF 094.***.***-63

Reu:

LEONARDO GARCIA· OAB MG 151325· CPF 099.***.***-50

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 145420· CPF 041.***.***-58

Outros

VALÉRIA SILVA GOMES· OAB MG 730

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MG

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARTEIZA MELO DE MATOS

JOSE REINALDO GOMES

Outros

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE REINALDO GOMESCPF

ARTEIZA MELO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Área de Preservação PermanenteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARTEIZA MELO DE MATOSCPF

JOSE REINALDO GOMES

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Reu:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARTEIZA MELO DE MATOSCPF

JOSE REINALDO GOMES

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Reu:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO GOMES

Advogados

Autor:

ABRAAO EMANUEL DE SOUZA GAGNO JUNIOR· OAB ES 030701· CPF 152.***.***-74

Autor:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 020315· CPF 123.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 8.180,00

Autor

AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

MARCELO GONCALVES DE SOUSACPF

RAIMUNDO DE ALENCAR MATOSCPF

JOSE REINALDO GOMES ILARIOCPF

Reu

R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS

AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

MARCELO GONCALVES DE SOUSACPF

RAIMUNDO DE ALENCAR MATOSCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 8.180,00

Autor

AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

JOSE REINALDO GOMES ILARIOCPF

MARCELO GONCALVES DE SOUSACPF

RAIMUNDO DE ALENCAR MATOSCPF

Reu

AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

MARCELO GONCALVES DE SOUSACPF

RAIMUNDO DE ALENCAR MATOSCPF

R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2023)

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