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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE RENATO ARAUJO JUNIOR· OAB ES 025361

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004927-81.2025.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE RENATO ARAUJO ADVOGADO(A): JOSE RENATO ARAUJO JUNIOR (OAB ES025361) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em benef... (24/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RENATO ARAUJO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG

Reu

HOSP-MED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JOSE RENATO ARAUJO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

JOSE RENATO ARAUJO

Advogados

Autor:

RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO· OAB MG 73038· CPF 001.***.***-10

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO· OAB MG 073038· CPF 001.***.***-10

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO· OAB MG 73038· CPF 001.***.***-10

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO· OAB MG 073038· CPF 001.***.***-10

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Reintegração / Manutenção de Posse (Vara Cível) Nº 1003154-95.2021.4.01.3819/MG AUTOR: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) RÉU: JOSE RENATO ARAUJO ADVOGADO(A): RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO (OAB MG073038) DESPACHO/DECISÃO O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes propôs ação de reintegração de posse cumulada com demolição contra José Renato Araújo, sob a alegação de que identif... (24/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade Ativa e PassivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

DR. GUSTAVO MONTEIRO DIAS· OAB ES 29322· CPF 157.***.***-99

Autor:

DR. RONAN ALVES DA VEIGA· OAB ES 18339· CPF 107.***.***-50

Reu:

DR. GUSTAVO MONTEIRO DIAS· OAB ES 29322· CPF 157.***.***-99

Reu:

DR. RONAN ALVES DA VEIGA· OAB ES 18339· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YVONE ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO ARAUJO JUNIOR· OAB ES 025361

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005195-38.2025.4.02.5002/ES AUTOR: YVONE ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): JOSE RENATO ARAUJO JUNIOR (OAB ES025361) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em ben... (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YVONE ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO ARAUJO JUNIOR· OAB ES 025361

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005249-04.2025.4.02.5002/ES AUTOR: YVONE ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): JOSE RENATO ARAUJO JUNIOR (OAB ES025361) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em ben... (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YVONE ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO ARAUJO JUNIOR· OAB ES 025361

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005102-75.2025.4.02.5002/ES AUTOR: YVONE ALVES DOS REIS ADVOGADO(A): JOSE RENATO ARAUJO JUNIOR (OAB ES025361) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em ben... (24/07/2025)

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