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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 14.606,90

Autor

DANIEL SARAIVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO· OAB DF 60277· CPF 002.***.***-27

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 109.724,24

Autor

LEANDRO AMANCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.334,14

Autor

ELIUDENER DINIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARROS DA SILVA· OAB PB 22722· CPF 027.***.***-37

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 71.485,07

Autor

JOAO MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 71.485,07

Autor

JOAO MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOLINO DOS SANTOS

MARCELO SOARES PEREIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO MARCOLINO DOS SANTOS APELADO(A): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta in... (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOLINO DOS SANTOS

MARCELO SOARES PEREIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 20.534,31

Autor

JANE ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51736· CPF 080.***.***-52

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARILENE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.544,88

Autor

EDSON TEODORO DE BRITOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MASCENA LEANDRO· OAB PE 49165· CPF 009.***.***-40

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO· OAB PE 22320· CPF 266.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON TEODORO DE BRITOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO· OAB PE 22320· CPF 266.***.***-00

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

ISAAC MASCENA LEANDRO· OAB PE 49165· CPF 009.***.***-40

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO· OAB PE 22320· CPF 266.***.***-00

Reu:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Reu:

ISAAC MASCENA LEANDRO· OAB PE 49165· CPF 009.***.***-40

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Publicação (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 48.079,12

Autor

MARIA NAZARE DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SOARES PEREIRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA NAZARE DA COSTA EXECUTADO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 241814062, conforme transcrito abaixo: "Intime-se a parte credora, por meio do advogado, para se manifestar sobre o pagamento feito no ID 241787553, indicando o quanto daquele valor deve... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

IGOR MANOEL DOS SANTOS CRUZ· OAB PE 48600· CPF 107.***.***-09

Autor:

EMERSON GOMES SILVA· OAB PE 58132· CPF 113.***.***-69

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MANOEL DOS SANTOS CRUZ· OAB PE 48600· CPF 107.***.***-09

Autor:

EMERSON GOMES SILVA· OAB PE 58132· CPF 113.***.***-69

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

IGOR MANOEL DOS SANTOS CRUZ· OAB PE 48600· CPF 107.***.***-09

Autor:

EMERSON GOMES SILVA· OAB PE 58132· CPF 113.***.***-69

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IGOR MANOEL DOS SANTOS CRUZ· OAB PE 48600· CPF 107.***.***-09

Reu:

EMERSON GOMES SILVA· OAB PE 58132· CPF 113.***.***-69

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

IGOR MANOEL DOS SANTOS CRUZ· OAB PE 48600· CPF 107.***.***-09

Autor:

EMERSON GOMES SILVA· OAB PE 58132· CPF 113.***.***-69

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IGOR MANOEL DOS SANTOS CRUZ· OAB PE 48600· CPF 107.***.***-09

Reu:

EMERSON GOMES SILVA· OAB PE 58132· CPF 113.***.***-69

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA EXEQUENTE: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 238803427, conforme transcrito abaixo: "Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 21.274,00

Autor

MARLEIDE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOLANGE TENORIO DE CARVALHOCPF

GABRIEL GALINDO DE ALMEIDA

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

RANULPHO MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PE 18547· CPF 020.***.***-13

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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