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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

FamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO LIMA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GRACACPF

Reu

ELIANA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 62.583,88

Autor

JADIELSON SILVA DE SOUZACPF

Reu

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO· CPF 352.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JADIELSON SILVA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Alimentos

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.025,13

Autor

FERNANDA DIAS MACEDOCPF

Reu

GLAUBER SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Reu:

ROSANGELA ALVES DA PAIXAO· OAB BA 49308· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fernanda Dias Macedo Advogado: Jose Renato Flores Da Cunha (OAB:BA53284) Executado: Glauber Santos Da Silva Advogado: Rosangela Alves Da Paixao (OAB:BA49308) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRIS PEREIRA PORTUGALCPF

YARA PORTUGAL DE JESUSCPF

ANTONIO GERSON PEREIRA PORTUGALCPF

MARIA JOSE PORTUGAL DA SILVACPF

SOLON PEREIRA PORTUGALCPF

+ 7 outros

Reu

DIVALDO PEREIRA PORTUGALCPF

SANDRA PEREIRA PORTUGAL SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB BA 51902· CPF 360.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB BA 51902· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA RITA NUNES LIMACPF

Reu

HERMANO MELLOCPF

HERMA MARGARETH MELLOCPF

IRANI MARTINS DE MELLOCPF

HERMANO MELLO

IRANI MARTINS DE MELLO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Reu:

MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 53871· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 15/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 62.404,00

Autor

ADELSON DA CONCEICAO MACEDOCPF

Reu

DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.CNPJ

LABOPE - LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS E DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Reu:

JHEIME SOUZA DA SILVA· OAB BA 56937· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ADELSON DA CONCEICAO MACEDO em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

EDILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EDMUNDO BRANDAO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Autor:

BEATRIZ CIDADE ALMEIDA· CPF 863.***.***-88

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CLEA ARAUJO RIBEIROCPF

TENILSON ARAUJO RIBEIROCPF

TEVALDO ARAUJO RIBEIROCPF

CLEONICE ARAUJO RIBEIROCPF

JUCIARA DE ARAUJO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

TANIA DE ARAUJO RIBEIROCPF

JUCELINA ARAUJO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Autor:

RENATA SARDEIRO FLORES DA CUNHA· OAB BA 48637· CPF 048.***.***-26

Reu:

GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES· OAB BA 70034· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCILENE DANTAS DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

IVONETE CAIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCILENE DANTAS DA SILVA ALEXANDRE em 21/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS DE JESUS GOMESCPF

Reu

JOSILANE SANTOS BATISTACPF

ENZO VINICIUS BATISTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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