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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUCIANA VANZELLA PERBONICPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS· OAB PR 51014· CPF 662.***.***-15

Reu:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 20.600,00

Autor

DIEGO FERNANDO RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

H. S. PAIVACNPJ

HILTON DA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DUTRA MACHADO· OAB SP 433746· CPF 451.***.***-90

Reu:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 20.600,00

Autor

H. S. PAIVACNPJ

HILTON DA COSTA DA SILVACPF

Reu

DIEGO FERNANDO RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Reu:

DANIELA DUTRA MACHADO· OAB SP 433746· CPF 451.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 18.209,03

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FABIO RICARDO DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PORTAL COMERCIO DE ESQUADRIAS DE VIDRO E ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE ROLDAO MARCALCPF

MORGANA SILVA NESSO MARCALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Reu:

VICTORIA MARIA BERTI· OAB SP 470097· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 8.556,96

Autor

MANIA CENTER CAR LTDA MECNPJ

Reu

SILVIO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA· OAB SP 304225· CPF 371.***.***-47

Reu:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 7.404,19

Autor

P GATTI DE SANTANA MECNPJ

Reu

EDSON ALVES MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 3.744,85

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JESUS CARLOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

JESUS CARLOS LOPES

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010230-77.2024.8.26.0320 (processo principal 1005146-15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Jesus Carlos Lopes - Vistos. Cientifique os interessados acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 1149... (17/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO RENILSON CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.788,00

Autor

SARA SEIXAS NACCARATOCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Reu:

RENATO GERONYMO· OAB SP 286733· CPF 279.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 11.788,00

Autor

SARA SEIXAS NACCARATOCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO PEREIRA· OAB SP 343349· CPF 123.***.***-95

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Reu:

RENATO GERONYMO· OAB SP 286733· CPF 279.***.***-35

Último movimento: Conclusão ao Relator (27/05/2025)

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