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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/1991

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

LIONESIO PETRONILIO DE SOUSA

JOSE RIBAMAR RODRIGUES ARAUJO JUNIOR

ADELMO DE SOUSA BRITO

Reu

ALUISIO PASSOS ARAUJOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO

CICERO ALVES DE SOUSA (FALECIDO)

FLORENCIO ALVES MUNIZ

Advogados

Reu:

ALINE FLORENCIO ARAUJO· CPF 034.***.***-65

Reu:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· CPF 039.***.***-39

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 021600· CPF 014.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO· CPF 034.***.***-91

Outros

RAFAEL PEREIRA PONTE· OAB CE 021510

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO PASSOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PONTE· CPF 004.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO PASSOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 021600· CPF 014.***.***-64

Autor:

RAFAEL PEREIRA PONTE· CPF 004.***.***-93

Autor:

JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO· CPF 028.***.***-89

Autor:

FRANCISCO ADRIANO CARNEIRO DUARTE· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.039,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.039,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Reu:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUDE NEY LIMA CARDOSO - MA13786-A, ULISSES NASCIMENTO LIMA - MA15677-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS D E S P A C H O Intimação - PROCESSO Nº 0837885-61.2020.8.10.0001 Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada de cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, considerando a decisão de Id 146003459 e acórdão no Id 172182913. Cumpra-se. São Luís/MA, 7 de maio de 2026.... (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Reu:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

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