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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 1.313.804,14

Autor

JOSE RIBAMAR PASSARINHO LIMACPF

ROBERTA MARIA DE JESUS FERREIRA SILVACPF

MARIA HELENA PEREIRA PRIVADOCPF

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

SEBASTIANA FILHA NORONHA COELHOCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 1.021.199,00

Autor

GLENDA DE CASSIA ARAUJO PASSINHOCPF

GEORGE LUIZ ARAUJO PASSINHOCPF

GEANNE ARAUJO PASSINHOCPF

ALINE MENDES PASSINHOCPF

JOSE RIBAMAR TOBIAS PASSINHOCPF

+ 2 outros

Reu

JORGE LUIS PASSINHOCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO LOPES GOMES· OAB MA 7107· CPF 850.***.***-87

Autor:

NIVEA DE AQUINO PISETTA· OAB MA 12002· CPF 799.***.***-00

Autor:

REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS· OAB MA 6750· CPF 007.***.***-06

Autor:

CASSIA CARDINALLE DE AMORIM FERNANDES· OAB MA 13825· CPF 816.***.***-72

Reu:

CASSIA CARDINALLE DE AMORIM FERNANDES· OAB MA 13825· CPF 816.***.***-72

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos em parte (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 16.107,41

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA OMEGACNPJ

JOSE RIBAMAR TOBIAS PASSINHOCPF

NIVEA DE AQUINO PISETTACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 93.730,18

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

ITAU UNIBANCO SA

Reu

IDALINA BEZERRA DE SALLES ME

JOSE RIBAMAR TOBIAS PASSINHOCPF

IDALINA BEZERRA DE SALLES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 93.730,18

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

JOSE RIBAMAR TOBIAS PASSINHOCPF

IDALINA BEZERRA DE SALLES ME

IDALINA BEZERRA DE SALLES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2021)

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