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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 18.380,62

Autor

JOSE RIBEIRO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Autor:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (05/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 18.380,62

Autor

JOSE RIBEIRO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTELCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTELCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE RIBEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 28.960,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE RIBEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON CEZAR DE SOUZACPF

MARILENE ABREU RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Autor:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR PEREIRA NEVES

MARILENE ABREU RODRIGUES

RENATO COTRIM MORAISCPF

VANILSON CEZAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Autor:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Autor:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Reu:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Recurso especial) (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR PEREIRA NEVES

MARILENE ABREU RODRIGUES

RENATO COTRIM MORAISCPF

VANILSON CEZAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Autor:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Autor:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Reu:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Marilene Abreu Rodrigues Advogado: Dr. Renato Cotrim Morais (OAB/BA: 35.835) Recorrente: Vanilson Cezar de Souza Defensor Dativo: Dr. César Pereira Neves (OAB/BA: 47.390) Embargado/Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Jaílson Trindade Neves Origem: Vara Criminal da Comarca de Igaporã Procurador de Justiça: Dr. Rômulo de Andrade Moreira Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães ACÓRDÃO EM... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIRLANE MASCARENHAS SANTIAGO

Reu

JOSE DA ROCHA RIBEIRO

GILDETE RIBEIRO BATISTA

ESMERALDO VAZ DE BRITO

SEBASTIAO SOARES PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 24596· CPF 653.***.***-04

Reu:

CAROLINA LISBOA BORGO· OAB ES 19576· CPF 122.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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