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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB PA 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB PA 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

MARIA ALICE FRANCESCHINI BARROS LIMA· OAB RJ 84158· CPF 402.***.***-04

Reu:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Último movimento: Alterada a parte (27/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JACKSON DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

VeículosAlvará Judicial

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

ELOIR DA SILVA· OAB PR 63269· CPF 635.***.***-49

Reu:

ELOIR DA SILVA· OAB PR 63269· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 17.737,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 17.737,42

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO(A): OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0812442-91.2025.8.20.5001 Trata-se de processo em que se discute a possibilidade de exigênci... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 18.162,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 18.162,94

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA· OAB PI 10172· CPF 700.***.***-91

Reu:

JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA· OAB PI 10172· CPF 700.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.270,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ· OAB RJ 173941· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ· OAB RJ 173941· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Reu:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Reu:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO ANTONIO DAGNON - SP147837 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consulta... (27/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MAIARA KRUG· OAB SP 458669· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

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