Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA BEZERRA FARIAS BARROSCPF

Reu

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

AMORAIAR FARIAS DE BARROS

Advogados

Autor:

THAIS LOBATO DA CRUZ· OAB DF 37254· CPF 014.***.***-60

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ACACIO CAVALCANTE DE SANTANA

Advogados

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE CARLOS COELHO DA SILVA

REUBER SANTIAGO

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IVAN DANTAS FONSECA· OAB BA 47594· CPF 013.***.***-54

Reu:

ANASTACIO GOMES BARBOSA NETO· OAB BA 387· CPF 078.***.***-34

Reu:

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 20239· CPF 624.***.***-87

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 06/09/2023 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 466,25

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRINE LIZ SOUZA DOS SANTOS

ARLETE SANTOS SOUZA

Reu

ALMIR LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

ALBERTO LUIZ DOS SANTOS

MARLILEDE BORGES DOS SANTOS

RICARDO LUIS BORGES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Ribeiro dos Santos em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 303,71

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSALVO RIBEIRO SANTOSCPF

IDALINA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SOUZA SILVA· OAB BA 76216· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/1985

Distribuição

07/10/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEDRO TENORIO LUNACPF

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicado Edital em 21/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/1985

Distribuição

07/10/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARIA PRADO LIMACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVESCPF

VITOR BRITO QUEIROZ

Reu

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA TEIXEIRA SILVA BATISTACPF

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRACPF

OTTO WAGNER DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

OTTO WAGNER DE MAGALHAES· OAB BA 19930· CPF 252.***.***-20

Autor:

FABIANA TEIXEIRA SILVA BATISTA· OAB BA 32335· CPF 095.***.***-21

Autor:

LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 36395· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 40.700,00

Autor

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 62117· CPF 039.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 62117· CPF 039.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 62117· CPF 039.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal