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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2000

Distribuição

08/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA.

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS SILVACPF

RONALDO DOS SANTOS SILVA

JOSE RICARDO DOS SANTOS

ADENILTON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

KLINGER MOREIRA VALLE· OAB MG 123763· CPF 011.***.***-14

Reu:

EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR· OAB MG 107751· CPF 060.***.***-94

Reu:

THIAGO AERCIO DE QUEIROZ· OAB MG 121586· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ronaldo Dos Santos Silva Advogado: Epifanio Sette De Abril Junior (OAB:MG107751) Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Advogado: Klinger Moreira Valle (OAB:MG123763) Advogado: Thiago Aercio De Queiroz (OAB:MG121586) Autoridade: Estado Da Bahia Testemunha: Juraci Herculan PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DECISÃO 0000049-87.2000.8.05.0111 A... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LIMA DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LIMA DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

ALMIR VELOSO SAMPAIO

CARLOS DULTRA BARBOSACPF

EDVALDO DE SOUZA E SILVA

FRANCISCO DA SILVA COUTO

JAIR NERY DA SILVA

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANA CELESTE BRITO DO LAGO· OAB BA 12601· CPF 509.***.***-72

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0141457-66.2004.8.05.0001. Interessado: Almir Veloso Sampaio Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Adriana Bouzas Seoane (OAB:BA28230) Interessado: Carlos Dultra Barbosa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Adriana Bouzas Seoane (OAB:BA28230) Interessado: Edvaldo De Souza E Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Adriana Bouzas Seoane (OAB:BA28230) Inte... (29/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 105.297,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE RICARDO DOS SANTOS

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 16/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOS

Reu

BANCO VOLKSVAGEM S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS RODRIGO ARAUJO VIEIRACPF

CASSIO MENDES

JODASIO GOMES DA SILVA

JOSE RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AMANDA SOARES ARAUJO· OAB MG 169950· CPF 081.***.***-55

Reu:

ANNA TERRA NASCIMENTO NEVES· OAB MG 125186· CPF 086.***.***-00

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Reu:

KAYLLA FERNANDES DIAS· CPF 121.***.***-03

Reu:

IONE DELACI SOUZA· OAB MG 129755· CPF 043.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.004,45

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO CAMPINA VERDECNPJ

Reu

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS· OAB MG 143917

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 1.171,70

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE PEIXOTO MARQUES· OAB SP 447084· CPF 420.***.***-35

Reu:

CRISTIANE PEIXOTO MARQUES· OAB SP 447084· CPF 420.***.***-35

Último movimento: Documento (23/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

SEDUC

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA - SEDUC

Advogados

Autor:

GABRIEL TADEU GOMES MARTEL· OAB PA 18844· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SEDUC em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem RecíprocaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL TADEU GOMES MARTEL· OAB PA 18844· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2024)

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