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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLENIO AMARAL DE SOUZACPF

ROMERO CORDEIRO VALADARESCPF

DELTAVILLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DELTAVILLE SPE 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DELTAVILLE SPE 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

ANDERSON DE NOVAIS LOPESCPF

PATRICIA FRANCISCA LOPES

UELISMAR SOUZA LOPES

MATEUS SOUZA MATOS

MARILENE SILVEIRA BRITOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS DA CRUZ· OAB BA 53328· CPF 840.***.***-49

Autor:

VILANE CORREIA DA SILVA· OAB BA 56338· CPF 055.***.***-24

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Autor:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Autor:

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA· OAB BA 30345· CPF 104.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA· OAB BA 26518· CPF 987.***.***-91

Reu:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Reu:

ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 31028· CPF 007.***.***-18

Reu:

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES· OAB BA 16842· CPF 028.***.***-29

Reu:

LINDA FERREIRA ANDRADE· OAB BA 25551· CPF 984.***.***-87

Outros

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI· OAB SP 229050

ADMILSON PEREIRA DUTRA· OAB BA 35994· CPF 027.***.***-57

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deltaville Participacoes S.a Advogado: Renato De Luizi Junior (OAB:SP52901) Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB:SP83338) Advogado: Fernando Fiorezzi De Luizi (OAB:BA36254) Advogado: Fabricio Silva Figueiredo (OAB:BA36327) Advogado: Geraldo Gouveia Junior (OAB:SP182188) Autor: Deltaville Empree Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0301423-79.2016.8.05... (23/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Perdas e DanosRecuperação Judicial

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTANHEIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DELTAVILLE PARTICIPACOES S.ACNPJ

DELTAVILLE SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DELTAVILLE SPE 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

ALEX MARCELO DOS SANTOS

ANDERSON DE NOVAIS LOPESCPF

CRISTIANO DA SILVA RODRIGUES

FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRACPF

JULIANA SANTOS DE ALMEIDA LOPESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS MENDES· OAB BA 56534· CPF 023.***.***-99

Autor:

JOSE CAVALCANTE REGIS· OAB BA 67734

Autor:

SILVAN SILVA ARAUJO· OAB PE 45557· CPF 021.***.***-93

Autor:

ALLAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 48446· CPF 055.***.***-50

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS MENDES· OAB BA 56534· CPF 023.***.***-99

Reu:

JOSE CAVALCANTE REGIS· OAB BA 67734

Reu:

SILVAN SILVA ARAUJO· OAB PE 45557· CPF 021.***.***-93

Reu:

ALLAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 48446· CPF 055.***.***-50

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO PINTO DOS SANTOSCPF

RICARDO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 75076· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RICARDO PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (28/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

RICARDO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES· OAB SE 14489· CPF 063.***.***-99

Reu:

LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES· OAB SE 14489· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: RICARDO PINTO DOS SANTOS ADV.: LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES - OAB: 14489-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} INTERESSADO: LEONARDO DANTAS DE MATOS DECISÃO/DESPACHO....: EITO O PREGÃO, ESTAVA PRESENTE O RÉU(VÍDEO), ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A)(VÍDEO). ABERTA A AUDIÊNCIA, CERTIFICOU-SE NOS AUTOS A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL REGULAR DA TESTEMUNHA GAUBER, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUE, EM TENTATI... (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO PINTO DOS SANTOS

DIONIZIO PINTO DA LUZCPF

JOSIAS VIEIRA

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 250.921,83

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.014,73

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 41.014,73

Autor

RICARDO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (01/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

RICARDO DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027697-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte contrária do(s) documento(s) e/ou do(s) requerimento(s) apresentado(s) no(s) evento 180, PET1, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015. (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

RICARDO DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

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