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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.259,80

Autor

JOSE RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

EQUIPATECH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BENONI JESUS DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 50593· CPF 940.***.***-20

Reu:

CRISTIANO CARNEIRO· OAB RS 68297· CPF 931.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

WHIRLPOOL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELE NASCIMENTO DE BARROSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARCELE NASCIMENTO DE BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELE NASCIMENTO DE BARROSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Autor:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Autor:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELE NASCIMENTO DE BARROSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Autor:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Autor:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803129-13.2021.8.19.0204. EXEQUENTE: MARCELE NASCIMENTO DE BARROS EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista que o credor deu quitação na integralidade do débito, ante o que consta no ID 242073806, declaro cumprida a obrigação e JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 526, (sec) 3º do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou de seu respectivo patrono, caso haja... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 28.764,68

Autor

JEFERSON EVANGELISTA DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Autor:

ANDRÉ BENIGNO RIOS· OAB RJ 231496· CPF 084.***.***-32

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAELA DA SILVA FELIXCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROICNPJ

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 229085· CPF 133.***.***-37

Reu:

JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT· OAB RJ 113308· CPF 006.***.***-59

Reu:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

FLAVIA DA COSTA AFONSO· OAB RJ 202891· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROI em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROI

GAS NATURAL SERVICOS S.A. GNS

Reu

RAFAELA DA SILVA FELIX

Último movimento: Mero expediente (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROICNPJ

Reu

ESTEFAN LUIZ REDER DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Autor:

ANDRÉ BENIGNO RIOS· OAB RJ 231496· CPF 084.***.***-32

Outros

EDSON DE MOURA LIMA· OAB RJ 140890· CPF 018.***.***-85

CARLOS EDUARDO GONCALVES DE LIMA· OAB RJ 200139· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Conclusão (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILENE DE LAIA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 14.884,61

Autor

MARIANA FERREIRA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 11.770,12

Autor

MAURICIO CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Autor:

ANDRÉ BENIGNO RIOS· OAB RJ 231496· CPF 084.***.***-32

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CARLOS SILVIANO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANDRÉ BENIGNO RIOS· OAB RJ 231496· CPF 084.***.***-32

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANDRÉ BENIGNO RIOS· OAB RJ 231496· CPF 084.***.***-32

Reu:

JOSE RICARDO RODRIGUES· OAB RJ 189002· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, nesta data, encaminhei o texto do precatório definitivo à fila de assinaturas eletrônicas do MM Juiz, após a referida assinatura o ofício nº: 2024.15865/OFREQ será, automaticamente, remetido ao setor de precatórios. /r/n (18/02/2025)

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