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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ RINALDO DOS SANTOS ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002404 NÚMERO ÚNICO: 0008287-19.2024.8.25.0040 (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ROQUE DE SANTANACPF

ANTONIO DOS SANTOS ROQUE

CELINA ROQUE DA LAPACPF

EDIVALDO DE SANTANA

EDJAN MENEZES FILOMENOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 15502· CPF 047.***.***-05

Autor:

JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 13362· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RINALDO DOS SANTOS

Reu

VIACAO PROGRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVINO SANTOS FILHO· OAB SE 1367· CPF 409.***.***-53

Reu:

JOSE ALVINO SANTOS FILHO· OAB SE 1367· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 26.926,84

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Autor:

ABIGAIL LANDHERR· OAB AL 18205· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Autor:

ABIGAIL LANDHERR· OAB AL 18205· CPF 005.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Reu:

ABIGAIL LANDHERR· OAB AL 18205· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 6.322,06

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DANIELE GOMES MENEZES SILVA

Outros

VITÓRIA DE OLIVEIRA ROCHA ALVES· OAB SE 5665· CPF 918.***.***-04

BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 14099· CPF 861.***.***-74

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE GOMES MENEZES SILVA

Reu

JOSE RINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE RINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES· OAB SE 2827· CPF 312.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE RINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (19/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (22/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DANIELE GOMES MENEZESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE RINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (22/11/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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