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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ANTONIO DE LISBOACPF

Reu

JOSE RIVALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Juntada - Informações (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DE LISBOA

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Autor:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 032312

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0013747-54.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIAS ANTONIO DE LISBOA ADVOGADO(A): JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO (OAB GO032312) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. A parte exequente requer consultas aos sistemas PREVJUD e INFOJUD, com a finalidade de identificar eventual vínculo empregatício, benefício previdenciário e patrimônio do executado, visando subsidiar futuros pedidos de constrição. Os requerimentos não comportam deferimento.... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ANTONIO DE LISBOACPF

Reu

JOSE RIVALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE RIVALDO BATISTA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIVALDO BATISTA GOMES em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 160.119,99

Autor

JOSE RIVALDO BATISTA GOMESCPF

JOSE EMIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 129.799,29

Autor

JOSE RIVALDO BATISTA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIVALDO BATISTA GOMES em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITASCPF

JOSE RIVALDO BATISTA GOMESCPF

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO BATISTA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Jose Rivaldo Batista Gomes Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8191875-65.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZEND... (23/12/2024)

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