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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DANTAS DE ANDRADECPF

JOSE CENDON GONZALES NETOCPF

MARCOS BATISTA DA NATIVIDADECPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA MATOSCPF

ANTONIO BOMFIM FREIRECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSACPF

JOAO BISPO DE ARAGAOCPF

JOSE RIBEIRO DE BRITOCPF

JOSE RIVALDO FRAGA DIASCPF

LUCIANO PEREIRA DE LIMACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Joao Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Osmar Silva Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Andre Luiz Custodio Ferreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jose Raimundo Nogueira Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Luiz Barbosa De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado:... (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO OLIVEIRACPF

OSMAR SILVA SANTOSCPF

ANDRE LUIZ CUSTODIO FERREIRACPF

JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA SANTOSCPF

LUIZ BARBOSA DE SANTANACPF

+ 15 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSACPF

JOAO BISPO DE ARAGAOCPF

JOSE RIBEIRO DE BRITOCPF

JOSE RIVALDO FRAGA DIASCPF

LUCIANO PEREIRA DE LIMACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE RIVALDO FRAGA DIASCPF

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO BISPO DE ARAGAOCPF

JOSE RIBEIRO DE BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Luiz Barbosa De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Manoel Vitoria Teles Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Jose Inocencio Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIVALDO FRAGA DIAS

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO BISPO DE ARAGAO

JOSE RIBEIRO DE BRITO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DE JESUS OLIVEIRA

ANDREA PINTO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS

ANTONIO JESUS DE ASSIS

ANTONIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DE JESUS OLIVEIRA

ANDREA PINTO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS

ANTONIO JESUS DE ASSIS

ANTONIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0582555-43.2016.8.05.0001. INTERESSADO: ANTONIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, CASIMIRO DE AGUIAR NETO, MARIO SERGIO PAIXAO, JORGE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS, DONATILO DE ARAUJO FARIAS, NILTON CANDIDO PINA, ANDREA PINTO DOS SANTOS, ANTONIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO DIAS RIBEIRO, ANTONIO JESUS DE ASSIS, IVO JOSE DE OLIVEIRA BARROS, ROBERTO PEREIRA DOS... (18/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIORCPF

Reu

ARIANE CAROLINE ALVES SANTOS

EVELLYN VITORIA DOS SANTOS

JOSÉ RIVALDO ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCOS BARBOSA LEITE· OAB SE 3644· CPF 955.***.***-68

Reu:

MARCOS BARBOSA LEITE· OAB SE 3644· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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