JOSE ROBERTO ALFEO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 11.567,50

Autor

ALFEU ROBERTO BERTONCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ALFEU ROBERTO BERTONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (04/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE ANGELO DE SOUZACPF

NADIM ELIAS DONATO FILHOCPF

KATIA REIS BRUGGERCPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES· CPF 795.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· CPF 043.***.***-83

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Reu:

CARLA FERNANDA DA CRUZ· CPF 031.***.***-45

Reu:

LUCAS FERREIRA BICALHO· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

Reu

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NADIM ELIAS DONATO FILHOCPF

KATIA REIS BRUGGERCPF

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

JUSTICA PUBLICA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NADIM ELIAS DONATO FILHOCPF

KATIA REIS BRUGGERCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHZCRI01 (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

JOSE ANGELO DE SOUZACPF

NADIM ELIAS DONATO FILHOCPF

KATIA REIS BRUGGERCPF

Advogados

Reu:

CARLA FERNANDA DA CRUZ

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO

Reu:

LUCAS FERREIRA BICALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 634.093,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INTERIORES UNIDOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

EDIR EDUARDO BARROS DE CARVALHOCPF

LEE DIVAN MANSURCPF

ALFEU SALGADO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MAIRA VAZ DE MELO PATRY· OAB MG 123823· CPF 069.***.***-12

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 634.093,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INTERIORES UNIDOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

EDIR EDUARDO BARROS DE CARVALHOCPF

LEE DIVAN MANSURCPF

ALFEU SALGADO GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO SELMI DEI FALCI (AGRAVANTE)

2. ROBERTO ALFEU PENA GOMES (AGRAVANTE)

4. JOSE ANGELO DE SOUZA (CORRÉU)

5. MANOEL PEREIRA BERNARDES (CORRÉU)

6. MOACIR CARLOS MUZZI MACHADO (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

JOSE ANGELO DE SOUZA

KATIA REIS BRUGGERCPF

NADIM ELIAS DONATO FILHOCPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 080955· CPF 028.***.***-50

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 064576· CPF 664.***.***-04

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Reu:

LUCAS FERREIRA BICALHO· OAB MG 123415· CPF 050.***.***-80

Reu:

CARLA FERNANDA DA CRUZ· OAB MG 146425

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0020695-70.2011.4.01.3800/MG RÉU: ROBERTO ALFEU PENA GOMES ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BICALHO (OAB MG123415) ADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO DE MELO (OAB MG080955) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO COLEN (OAB MG064576) ADVOGADO(A): RICARDO GESUALDO DE SOUZA (OAB MG100920) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DA CRUZ (OAB MG146425) RÉU: BRUNO SELMI DEI FALCI ADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO DE MELO (OAB MG080955) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO COLEN (OAB M... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO SELMI DEI FALCI (AGRAVANTE)

2. ROBERTO ALFEU PENA GOMES (AGRAVANTE)

4. JOSE ANGELO DE SOUZA (CORRÉU)

5. MANOEL PEREIRA BERNARDES (CORRÉU)

6. MOACIR CARLOS MUZZI MACHADO (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

JOSE ANGELO DE SOUZA

KATIA REIS BRUGGERCPF

NADIM ELIAS DONATO FILHOCPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 080955· CPF 028.***.***-50

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 064576· CPF 664.***.***-04

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Reu:

LUCAS FERREIRA BICALHO· OAB MG 123415· CPF 050.***.***-80

Reu:

CARLA FERNANDA DA CRUZ· OAB MG 146425

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0020695-70.2011.4.01.3800/MG RÉU: ROBERTO ALFEU PENA GOMES ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BICALHO (OAB MG123415) ADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO DE MELO (OAB MG080955) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO COLEN (OAB MG064576) ADVOGADO(A): RICARDO GESUALDO DE SOUZA (OAB MG100920) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DA CRUZ (OAB MG146425) RÉU: BRUNO SELMI DEI FALCI ADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO DE MELO (OAB MG080955) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO COLEN (OAB M... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO SELMI DEI FALCI (AGRAVANTE)

2. ROBERTO ALFEU PENA GOMES (AGRAVANTE)

4. JOSE ANGELO DE SOUZA (CORRÉU)

5. MANOEL PEREIRA BERNARDES (CORRÉU)

6. MOACIR CARLOS MUZZI MACHADO (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

BRUNO SELMI DEI FALCICPF

JOSE ANGELO DE SOUZA

KATIA REIS BRUGGERCPF

NADIM ELIAS DONATO FILHOCPF

ROBERTO ALFEU PENA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 080955· CPF 028.***.***-50

Autor:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 064576· CPF 664.***.***-04

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Reu:

LUCAS FERREIRA BICALHO· OAB MG 123415· CPF 050.***.***-80

Reu:

CARLA FERNANDA DA CRUZ· OAB MG 146425

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0020695-70.2011.4.01.3800/MG RÉU: ROBERTO ALFEU PENA GOMES ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BICALHO (OAB MG123415) ADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO DE MELO (OAB MG080955) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO COLEN (OAB MG064576) ADVOGADO(A): RICARDO GESUALDO DE SOUZA (OAB MG100920) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DA CRUZ (OAB MG146425) RÉU: BRUNO SELMI DEI FALCI ADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO DE MELO (OAB MG080955) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO COLEN (OAB M... (01/06/2026)

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