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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 2.231,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER DE SOUSA SANTOSCPF

JOSE ROBERTO BORBACPF

Reu

JOSE CORREACPF

Advogados

Autor:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA

Reu:

PEDRO MORAIS DA COSTA· OAB MG 64021

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREACPF

Reu

JOSE ROBERTO BORBACPF

HELDER DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MORAIS DA COSTA· OAB MG 64021

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/1998

Distribuição

22/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA SILVA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ESPOLIO DE NADIR VAZ DA SILVA

NADIR VAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JEANGREGORIO RODRIGUES· OAB MG 64146· CPF 445.***.***-49

Autor:

LUIS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 121580· CPF 070.***.***-19

Autor:

GUSTAVO DINIZ SILVEIRA· OAB MG 170524· CPF 090.***.***-26

Reu:

VANDA APARECIDA DA SILVA· CPF 443.***.***-91

Outros

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

MARCOS CORREIA PINTO JUNIOR· OAB MG 179826

VANDA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 50468· CPF 443.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO VELOSOCPF

THAIS GUIMARAES MENDES VELOSOCPF

Reu

JOSE ROBERTO BORBACPF

GERCI MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MONTINNI MENDES VELOSO· OAB MG 79724· CPF 520.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO VELOSOCPF

Reu

JOSE ROBERTO BORBACPF

GERCI MORAIS FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANCHERINI· OAB MG 132222

Autor:

PEDRO PAULO MONTINNI MENDES VELOSO

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARIA TEREZINHA DO CARMOCPF

WASHINGTON GERALDO SANTOSCPF

Reu

SONIA FERREIRA EUGENIOCPF

HILDO FRANCISCO EUGÊNIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

BIANCA GUIMARAES CARVALHO· OAB MG 128684· CPF 087.***.***-97

Outros

CECILIA NEVES SILVEIRA· OAB MG 118968

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEEZINHA DO CARMO

WASHINGTON GERALDO SANTOSCPF

Reu

HILDO FRANCISCO EUGÊNIOCPF

SONIA FERREIRA EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

CECILIA NEVES SILVEIRA· OAB MG 118968

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Autor:

BIANCA GUIMARAES CARVALHO· OAB MG 128684· CPF 087.***.***-97

Reu:

CECILIA NEVES SILVEIRA· OAB MG 118968

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

BIANCA GUIMARAES CARVALHO· OAB MG 128684· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADO ELITO B. DE ALMEIDA DA 8 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GONCALVES NETOCPF

CRISTIANE GONCALVES NETOCPF

NILTON GONCALVES NETOCPF

Reu

ALESSANDRO EUSTAQUIO BATISTACPF

ANA CAROLINA RAMOS NETOCPF

CARLOS RICARDO BUENO MAIACPF

CRISTIANE RIBEIRO PENIDO DE OLIVEIRACPF

EDSON COELHO AMARALCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUIS FILLIPE XAVIER BORBA

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA

Reu:

ELISA BRAGA BARBOSA

Reu:

GILMAR ALVES BARBOSA· OAB MG 45747

Reu:

CELIO FRAGA DA FONSECA· OAB MG 42039

Reu:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO AMARALCPF

NILTON GONCALVES NETOCPF

NELMA FREITAS DE OLIVEIRA MOTACPF

CRISTIANE GONCALVES NETOCPF

DEBORA GONCALVES SILVA NETOCPF

+ 20 outros

Reu

EDSON PEREIRA DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO GONCALVES NETOCPF

CRISTIANE GONCALVES NETOCPF

VANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO AMARALCPF

MAURICIO GONTIJO MOTACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ELISA BRAGA BARBOSA

Autor:

GILMAR ALVES BARBOSA· OAB MG 45747

Autor:

LUIS FILLIPE XAVIER BORBA

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA

Autor:

CELIO FRAGA DA FONSECA· OAB MG 42039

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA

Reu:

LUIS FILLIPE XAVIER BORBA

Reu:

ELISA BRAGA BARBOSA

Reu:

GILMAR ALVES BARBOSA· OAB MG 45747

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaConflito de competência cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GONCALVES NETO

CRISTIANE GONCALVES NETOCPF

DEBORA GONCALVES SILVA NETOCPF

EDSON PEREIRA DA SILVA

NILTON GONCALVES NETO

Reu

ALESSANDRO EUSTAQUIO BATISTACPF

ANA CAROLINA RAMOS NETOCPF

CARLOS RICARDO BUENO MAIACPF

CRISTIANE RIBEIRO PENIDO DE OLIVEIRACPF

EDSON COELHO AMARAL

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ELISA BRAGA BARBOSA· OAB MG 147189· CPF 081.***.***-40

Autor:

GILMAR ALVES BARBOSA· OAB MG 45747· CPF 433.***.***-53

Autor:

CELIO FRAGA DA FONSECA· OAB MG 42039· CPF 241.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Autor:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA BRAGA BARBOSA· OAB MG 147189· CPF 081.***.***-40

Reu:

GILMAR ALVES BARBOSA· OAB MG 45747· CPF 433.***.***-53

Reu:

CELIO FRAGA DA FONSECA· OAB MG 42039· CPF 241.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte a parte requerida intimada para manifestar e requerer o que de direito sobre petição de ID 10669740886, no prazo de 15 dias. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GONCALVES NETO

CRISTIANE GONCALVES NETOCPF

DEBORA GONCALVES SILVA NETOCPF

EDSON PEREIRA DA SILVA

NILTON GONCALVES NETO

Reu

ALESSANDRO EUSTAQUIO BATISTACPF

ANA CAROLINA RAMOS NETOCPF

CARLOS RICARDO BUENO MAIACPF

CRISTIANE RIBEIRO PENIDO DE OLIVEIRACPF

EDSON COELHO AMARAL

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ELISA BRAGA BARBOSA· OAB MG 147189· CPF 081.***.***-40

Autor:

GILMAR ALVES BARBOSA· OAB MG 45747· CPF 433.***.***-53

Autor:

CELIO FRAGA DA FONSECA· OAB MG 42039· CPF 241.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Autor:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA BRAGA BARBOSA· OAB MG 147189· CPF 081.***.***-40

Reu:

GILMAR ALVES BARBOSA· OAB MG 45747· CPF 433.***.***-53

Reu:

CELIO FRAGA DA FONSECA· OAB MG 42039· CPF 241.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELO MEGALE DE FARIACPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE PITANGUI LTDA

CREDICOOP COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PITANGUI LTDA

Reu

ALDO GONÇALVES VILLAFRANÇACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Autor:

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 51959· CPF 542.***.***-00

Autor:

VALDIR PEDRO DE FREITAS· OAB MG 33858

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 7553

Autor:

ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVES· OAB MG 85463· CPF 749.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 51959· CPF 542.***.***-00

Reu:

VALDIR PEDRO DE FREITAS· OAB MG 33858

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 7553

Reu:

ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVES· OAB MG 85463· CPF 749.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.833,33

Autor

IOLANDA TEODORA BORBACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60057633120244060000/TRF (07/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA TEODORA BORBA

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/09/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 7.833,33

Autor

MARCIO APARECIDO BORBACPF

IOLANDA TEODORA BORBACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 34.669,00

Autor

DALVA DE FATIMA XAVIER COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 34.669,00

Autor

DALVA DE FATIMA XAVIER COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILLIPE XAVIER BORBA· CPF 124.***.***-10

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/1998

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RETIBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Autor:

CARLANE DA SILVA FERNANDES· OAB MG 64276· CPF 598.***.***-87

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/1998

Distribuição

21/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

RETIBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Autor:

CARLANE DA SILVA FERNANDES· OAB MG 64276· CPF 598.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA TEODORA BORBACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 064249· CPF 219.***.***-82

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 064249· CPF 219.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6005763-31.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVANTE: IOLANDA TEODORA BORBA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BORBA (OAB MG064249) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRA... (11/06/2026)

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