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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 8.407,19

Autor

JOSE ROBERTO CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO FERNANDO JESUS DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

GERSON DE FAZIO CRISTOVÃO· OAB SP 149838· CPF 168.***.***-77

Último movimento: Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 21.379,08

Autor

JOSE ROBERTO CAVALCANTECPF

Reu

ANDERSON RICARDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON DE FAZIO CRISTOVÃO· OAB SP 149838· CPF 168.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

VANESSA VICENTE NOGUEIRACPF

JOSE JOCELIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Reu:

DANIEL FINIZOLA DE FREITAS· OAB RN 13986· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 2.207,88

Autor

RENATA BORGES DE VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Outros

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165628453 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 2.207,88

Autor

RENATA BORGES DE VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 10.789,92

Autor

LUANNA GISELLY MARQUES FONTESCPF

Reu

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Outros

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.789,92

Autor

LUANNA GISELLY MARQUES FONTESCPF

Reu

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 15.057,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 15.057,00

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

DIEGO RODRIGUES DANTAS· OAB RN 13011· CPF 093.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 1.615,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100424-23.2017.8.20.0131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SAMUEL FREITAS RODRIGUES GUIMARAES NUNES Polo Passivo: M G CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cump... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.615,00

Autor

SAMUEL FREITAS RODRIGUES GUIMARAES NUNESCPF

Reu

CERAMICA SERRA AZUL LTDACNPJ

M G CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GEORGIO GOMES· CPF 045.***.***-10

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

MARIA LUIZA LEAL CHAVES· OAB SP 204831· CPF 172.***.***-07

Reu:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Reu:

LUCIANA YAZBEK· OAB SP 189017· CPF 275.***.***-30

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): MARCILIO MESQUITA DE GOES, JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO, LAYANA JAMILLA F. FIGUEIREDO DE SÁ, JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE ALVES, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, ALAN SAMPAIO CAMPOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA APELADO: JOSEFA AQUINO PINA Advogado(s): LARISSA SAYONARIA FREITAS DE ARAÚJO, JOSÉ ARTUR BORGES FREITAS DE ARAÚJO INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SA... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

JOSEFA AQUINO PINACPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB PE 43282· CPF 047.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Autor:

LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA· OAB RN 10935· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Reu:

LARISSA SAYONARIA FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 9374· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815978-49.2023.8.20.0000 Polo ativo FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO Polo passivo JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES Advogado(s): JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO. PRETENDIDA LIBERAÇÃO SOME... (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 16.152,51

Autor

GONCALO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Autor:

LIZZIANE RAMOS DO REGO· OAB RN 9649· CPF 009.***.***-06

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB RN 732· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010320-19.2016.8.20.0131, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tra... (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 16.152,51

Autor

GONCALO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BS2 S/A

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALO MARTINS DO NASCIMENTO

Reu

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES

Advogados

Autor:

LIZZIANE RAMOS DO REGO· OAB RN 9649· CPF 009.***.***-06

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB RN 732· CPF 792.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZZIANE RAMOS DO REGO· OAB RN 9649· CPF 009.***.***-06

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB RN 732· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Reu:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALO MARTINS DO NASCIMENTO

Reu

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES

Advogados

Autor:

LIZZIANE RAMOS DO REGO· OAB RN 9649· CPF 009.***.***-06

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB RN 732· CPF 792.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZZIANE RAMOS DO REGO· OAB RN 9649· CPF 009.***.***-06

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB RN 732· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES· OAB RN 10336· CPF 053.***.***-70

Reu:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010320-19.2016.8.20.0131. RECORRENTE: GONCALO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRIDO: BANCO BS2 S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Dispensando o relatório do art. 38 da Lei nº 9.099/... (12/01/2026)

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