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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL ABNER DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA· OAB SP 417403

CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO· OAB SP 155254· CPF 126.***.***-50

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIEL ABNER DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIEL ABNER DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO· OAB SP 155254· CPF 126.***.***-50

Autor:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

Reu:

RAFAELA DE CASSIA PINHEIRO GOMES BATISTA· CPF 363.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL ABNER DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE CASSIA PINHEIRO GOMES BATISTA· CPF 363.***.***-95

Reu:

CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO· OAB SP 155254· CPF 126.***.***-50

Reu:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 91.766,40

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 91.766,40

Autor

MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MEIRELLES LINHARES· OAB SC 029843· CPF 951.***.***-97

Autor:

CLÁUDIA HALLE DE ABREU· OAB RS 048204· CPF 653.***.***-04

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (11/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Autor:

MARARRÚBIA SODRÉ GOULART· OAB SC 17388· CPF 021.***.***-45

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 25485· CPF 653.***.***-04

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 025485

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

MARARRÚBIA SODRÉ GOULART· OAB SC 17388· CPF 021.***.***-45

Reu:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 25485· CPF 653.***.***-04

Reu:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 025485

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Autor:

MARARRÚBIA SODRÉ GOULART· OAB SC 17388· CPF 021.***.***-45

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 25485· CPF 653.***.***-04

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 025485

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

MARARRÚBIA SODRÉ GOULART· OAB SC 17388· CPF 021.***.***-45

Reu:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 25485· CPF 653.***.***-04

Reu:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 025485

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0045754-33.2012.8.24.0023/SC AUTOR: MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO ADVOGADO(A): CLAUDIA HALLE DE ABREU (OAB SC025485) RÉU: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013 para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias... (05/11/2025)

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