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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER BASTOS BRAZCPF

JOHN REIS DA SILVA GEBRIMCPF

JOSE ROBERTO COSTA

KETULLY TAYANNE ALVES NEIVA REISCPF

LEONIDAS SOARES DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA· OAB DF 42238· CPF 001.***.***-89

Autor:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO· OAB DF 19293· CPF 665.***.***-49

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE· OAB ES 21053· CPF 008.***.***-21

Autor:

FLAVIA AMBROSIO NASCIMENTO· OAB ES 36359· CPF 143.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIANA SILVA FAGUNDESCPF

Reu

JOSE ROBERTO COSTACPF

Advogados

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE· OAB ES 21053· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2026 14:00, Iúna - 1ª Vara. (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA SILVA FAGUNDESCPF

Reu

JOSE ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Autor:

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE· OAB ES 21053· CPF 008.***.***-21

Reu:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE· OAB ES 21053· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 12.163,86

Último movimento: Alvará Expedido (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO ROCHA FILHO· OAB GO 40951· CPF 006.***.***-76

Autor:

FERNANDO ARAÚJO NASCIMENTO ARAGÃO· OAB GO 39368· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 29.818,09

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAÚJO NASCIMENTO ARAGÃO· OAB GO 39368· CPF 037.***.***-75

Autor:

VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO ROCHA FILHO· OAB GO 40951· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia Rua 72, Quadra C-15/19, Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 3º Andar, Sala, Jardim Goiás, Goiânia/GO CEP: 74805-480 Gabinete Virtual: (62) 3018-... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAÚJO NASCIMENTO ARAGÃO· OAB GO 39368· CPF 037.***.***-75

Autor:

VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO ROCHA FILHO· OAB GO 40951· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 78.642,27

Autor

JOSE MARIA ALENCAR BEZERRACPF

SOLANGE APARECIDA ALVEZ ALENCAR BEZERRACPF

Reu

MARCELINA DOS SANTOS REGINOCPF

ALCIDES REGINOCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA· OAB MS 18735· CPF 382.***.***-93

Autor:

GILMARA LUCIA DALLA RIVA· OAB PR 71400· CPF 077.***.***-02

Reu:

JAYME NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

NAUANE MILAN LEAL· OAB MS 13908

Reu:

LUCAS MAIDANO BENITES· OAB MS 18891· CPF 042.***.***-00

Reu:

CLISTENES DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR· OAB MS 26058· CPF 114.***.***-12

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO· OAB MS 25554· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 78.642,27

Autor

JOSE MARIA ALENCAR BEZERRACPF

SOLANGE APARECIDA ALVEZ ALENCAR BEZERRACPF

Reu

ALCIDES REGINOCPF

MARCELINA DOS SANTOS REGINOCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA· OAB MS 18735

Autor:

CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA· OAB MS 18735· CPF 382.***.***-93

Autor:

GILMARA LUCIA DALLA RIVA· OAB PR 71400· CPF 077.***.***-02

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Reu:

NAUANE MILAN LEAL· OAB MS 13908· CPF 008.***.***-18

Reu:

LUCAS MAIDANO BENITES

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EUGêNIO MOREIRA FREIRECPF

Reu

ERMINDO COSTACPF

JOSE ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

CLEBER PAULINO DE CASTRO· OAB MS 13541· CPF 614.***.***-91

Autor:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Reu:

CLEBER PAULINO DE CASTRO· OAB MS 13541· CPF 614.***.***-91

Reu:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (15/10/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 2.686,56

Autor

FRANCISCO ANTUNES DO CARMOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

JOSE ROBERTO COSTACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SUELY FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO

Reu

J. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

JOSE ROBERTO COSTA

SUELY FERNANDES COSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 33.645,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COSTA & FERNANDES LTDA - MECNPJ

SUELY FERNANDES COSTACPF

JOSE ROBERTO COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

COSTA & FERNANDES LTDA - ME

JOSE ROBERTO COSTA

SUELY FERNANDES COSTA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROBERTO COSTACPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S ACNPJ

Outros

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 57050· CPF 946.***.***-49

PRISCILLA AKEMI OSHIRO· OAB SP 304931· CPF 229.***.***-69

KARINA VALESCA FERREIRA LINS· OAB RS 53016

PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL· OAB RS 66893· CPF 824.***.***-53

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO COSTA

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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