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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS EUFRAZIO MATOSOCPF

Reu

VALDECY BERNARDO DOMINGOS DE SOUZACPF

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Autor:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS EUFRAZIO MATOSOCPF

Reu

VALDECY BERNARDO DOMINGOS DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

Reu

IONALDO DE OLIVEIRA NOBRECNPJ

RENAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IVANICE ALVES BARBOSACPF

LAERCIO BEZERRA DE MELOCPF

SERGIO WICLIFE BORGES DE PAIVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Reu:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· OAB RN 8660· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 7835· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MPRN - 35ª PROMOTORIA NATAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADO: HAROLDO SERGIO MENEZES CORREIA, JOSE ANTONIO PINHEIRO DA CAMARA FILHO, AGENCIA DE COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL, FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCAR, MANOEL MARIANO DA SILVA, IONE BEZERRA DA CUNHA, I & M CONSTRUCOES EIRELI, MELO CONSTRUCOES LTDA, ANTONIO AUGUSTO CALDAS RODRIGUES, BASE - CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS LTDA - ME,... (15/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/1989

Distribuição

20/10/1989

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO JACOME DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA PINHEIRO ALBANOCPF

ZILMAR DE ARAUJO DANTASCPF

SEBASTIAO ALBANO DA SILVA

JOCEANA PIRES DE SOUSA LIMACPF

Reu

JOAQUIM CARLOS DA SILVA E OUTROS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerentes: Sebastião Albano da Silva e outros (4) Requeridos: Joaquim Carlos da Silva e Outros Despacho Ante o requerimento do ID nº 142468940, em conformidade com o disposto no art. 222 do Código de Processo Civil, bem como pela peculiaridade apresentada pela parte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra com a diligência determinada. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, d... (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/1989

Distribuição

20/10/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

KALINE DA COSTA SOARESCPF

Reu

ADRIANA TORQUATO DA SILVA

Advogados

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· OAB RN 1997· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmamentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ISAAC GABRIEL PAIVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Verifico que a parte autora renunciou ao valor que ultrapassou o limite de vinte salários mínimos para recebimento do crédito por RPV. Considerando que os valores trazidos pelo exequente, no total de R$ 28.240,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta Reais), conforme ID 139279130, representam a aplicação dos índices delimitados na sentença, HOMOLOGO PARCIALMENTE o... (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Autor:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· OAB RN 10025· CPF 778.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791990/MG (2024/0416957-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CRYSTALSEV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADOS: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA - SP067401 ANDRÉ ANDREOLI - SP213127 RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA - SP091111 AGRAVADO: MARIA ROSA DA SILVA AGRAVADO: MIGUEL ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: REPRESENTACOES M & S LTDA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA CATUTA - MG066074 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRYSTALSEV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA DA SILVACPF

MIGUEL ANTONIO DA SILVACPF

REPRESENTACOES M & S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDREOLI

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRYSTALSEV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA DA SILVACPF

MIGUEL ANTONIO DA SILVACPF

REPRESENTACOES M & S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRYSTALSEV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA DA SILVACPF

MIGUEL ANTONIO DA SILVACPF

REPRESENTACOES M & S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDREOLI

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA

Último movimento: Sem manifestação da parte (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRYSTALSEV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA DA SILVACPF

MIGUEL ANTONIO DA SILVACPF

REPRESENTACOES M & S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

Autor:

ANDRE ANDREOLI

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRYSTALSEV COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA DA SILVACPF

MIGUEL ANTONIO DA SILVACPF

REPRESENTACOES M & S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

Autor:

ANDRE ANDREOLI

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRYSTALSEV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO)

3. MIGUEL ANTONIO DA SILVA (AGRAVADO)

4. REPRESENTACOES M & S LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 91111· CPF 063.***.***-96

Autor:

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 91111· CPF 063.***.***-96

Reu:

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Reu:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Autor:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Reu:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de MedicamentosTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Autor:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Reu:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 4.626,98

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

Reu

LEILA MARCIA DE FREITAS SILVEIRACPF

ADIR DA SILVEIRACPF

DOCES UBERABA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

VALÉRIA AIMEE DA SILVA REISCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Recebimento (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO CALEGARI DE MELOCPF

COMERCIAL WEST DOG LTDA

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LEONARDO VILELA DE PAULA· OAB MG 72318· CPF 990.***.***-91

Autor:

THYALA JANKOWSKI· OAB MG 195191· CPF 015.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074· CPF 665.***.***-91

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

LEONARDO VILELA DE PAULA· OAB MG 72318· CPF 990.***.***-91

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB MG 195191· CPF 015.***.***-54

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/11/2025)

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