JOSE ROBERTO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 2.800,00

Autor

PEDRO ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO ARAUJO· OAB CE 11410· CPF 155.***.***-68

Autor:

MOISES CASTELO DE MENDONCA· OAB CE 9340· CPF 060.***.***-68

Reu:

MOISES CASTELO DE MENDONCA· OAB CE 9340· CPF 060.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO ARAUJO· OAB CE 11410· CPF 155.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178742104 (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

SILVIO CESAR PEREIRACPF

VALDO SILVA MATOSCPF

JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA

ERASMO CARLOS DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

ANTONIO EDSON DIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 30563· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR DOLINSKICPF

MARLI OLCZYK DOLINSKICPF

Reu

SILVIA REGINA VIEIRA DE FREITAS

LUCIA VIEIRA DE FREITAS

WENEFRIEDA KOCHELLA DE FREITAS

JOSE ROBERTO DE FREITAS

LUIZ CARLOS DE FREITAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NIVALDO TOMASELLI· OAB SC 019966· CPF 576.***.***-82

Reu:

THIFFANY CRISTYANE NOGUEIRA· OAB SC 064226· CPF 106.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE FERREIRA FREITAS

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Reu

ADETEC - ADMINISTRAçãO E SERVIçOS LTDA

EMAD HANNA EESSA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 88492· CPF 871.***.***-00

Autor:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

Autor:

SAMI ISSA UBEID FILHO· OAB SP 208533· CPF 269.***.***-57

Autor:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Reu:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 88492· CPF 871.***.***-00

Reu:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

Reu:

SAMI ISSA UBEID FILHO· OAB SP 208533· CPF 269.***.***-57

Reu:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Roberto de Freitas - Apelante: Elaine Ferreira Freitas - Apelado: Emad Hanna Eessa - Apelado: Adetec - Administração e Serviços Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Sami Issa Ubeid Filho (OAB: 208533/SP) - Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP) - 4º andar VISTA - VIST... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE FERREIRA FREITAS

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Reu

ADETEC - ADMINISTRAçãO E SERVIçOS LTDA

EMAD HANNA EESSA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 88492· CPF 871.***.***-00

Autor:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

Autor:

SAMI ISSA UBEID FILHO· OAB SP 208533· CPF 269.***.***-57

Autor:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Reu:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 88492· CPF 871.***.***-00

Reu:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

Reu:

SAMI ISSA UBEID FILHO· OAB SP 208533· CPF 269.***.***-57

Reu:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Roberto de Freitas - Apelante: Elaine Ferreira Freitas - Apelado: Emad Hanna Eessa - Apelado: Adetec - Administração e Serviços Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Sami Issa Ubeid Filho (OAB: 208533/SP) - Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP) - 4º andar VISTA - VIST... (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 40.758,86

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Reu

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001121-72.2024.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 04/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Reu

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001121-72.2024.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 04/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 116.752,45

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2022 23:59. (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 116.752,45

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE ROBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Reu

APEMAT ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA

Advogados

Autor:

MILTON CLAUDIO BERNARDES COSTA· OAB SP 168391

Autor:

AGNELO QUEIROZ RIBEIRO· OAB SP 183001· CPF 254.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA· OAB SP 96962· CPF 118.***.***-40

Autor:

ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA· OAB SP 21754· CPF 320.***.***-15

Reu:

MILTON CLAUDIO BERNARDES COSTA· OAB SP 168391

Reu:

AGNELO QUEIROZ RIBEIRO· OAB SP 183001· CPF 254.***.***-45

Reu:

ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA· OAB SP 21754· CPF 320.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

AnulaçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Reu

APEMAT ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA

Advogados

Autor:

MILTON CLAUDIO BERNARDES COSTA· OAB SP 168391

Autor:

AGNELO QUEIROZ RIBEIRO· OAB SP 183001· CPF 254.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA· OAB SP 96962· CPF 118.***.***-40

Autor:

ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA· OAB SP 21754· CPF 320.***.***-15

Reu:

MILTON CLAUDIO BERNARDES COSTA· OAB SP 168391

Reu:

AGNELO QUEIROZ RIBEIRO· OAB SP 183001· CPF 254.***.***-45

Reu:

ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA· OAB SP 21754· CPF 320.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Reu

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PASTORI· OAB SP 65415· CPF 742.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE PASTORI· OAB SP 65415· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE PASTORI - SP65415 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Providencie a secretaria a retificação da autuação do presente feito, fazendo constar a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2. Considerando o trânsito em julgado de título executivo judicial, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Reu

JOSE ROBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PASTORI· OAB SP 65415· CPF 742.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE PASTORI· OAB SP 65415· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE PASTORI - SP65415 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Providencie a secretaria a retificação da autuação do presente feito, fazendo constar a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2. Considerando o trânsito em julgado de título executivo judicial, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto... (27/05/2026)

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