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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

Reu

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MAURO ALVES DOS SANTOSCPF

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 604.800,00

Autor

JESSICA ADDA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

HELENA CORDEIRO COSTACPF

Reu

GUARARAPES CONFECCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RN 19239· CPF 085.***.***-00

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO· OAB RN 7785· CPF 046.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MAGALHAES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

VANIA PRISCO GALVAO· OAB RJ 200835· CPF 098.***.***-65

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO· OAB RJ 156808· CPF 080.***.***-90

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

VANIA PRISCO GALVAO· OAB RJ 200835· CPF 098.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO· OAB RJ 156808· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

12/12/2001

Distribuição

12/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS MAGALHAES

JOSE ROBERTO MAGALHAES

Reu

ANA CRISTINA APARICIO TEIXEIRA

ESPOLIO DE MARIO TEIXEIRA

MARIA AMELIA DE LIMA APARICIO TEIXEIRACPF

MARIO LUIZ APARICIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA· OAB RJ 95807· CPF 035.***.***-24

Autor:

CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA· OAB RJ 107364

Autor:

DARLAN SILVA SANTOS· OAB RJ 211759

Autor:

DANIEL TINOCO RIBEIRO· OAB RJ 154993· CPF 092.***.***-46

Reu:

VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA· OAB RJ 95807· CPF 035.***.***-24

Reu:

CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA· OAB RJ 107364

Reu:

DARLAN SILVA SANTOS· OAB RJ 211759

Reu:

DANIEL TINOCO RIBEIRO· OAB RJ 154993· CPF 092.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1002: Renove-se a remessa do mandado postal, com AVISO DE RECEBIMENTO. I-se. (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ROBERTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MAGALHAES em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO WILLS MOREIRA MARINHOCPF

Reu

JOSE ROBERTO MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 37.572,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO SCAGLIONI CARDOSO (PERITO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO SCAGLIONI CARDOSO

JOSE ROBERTO MAGALHAES

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 490.498,68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 94 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 490.498,68

Autor

JOSE ROBERTO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Trânsito em Julgado (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000677-66.2024.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 13/07/2026 - Lavrada Certidão (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 77.975,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 77.975,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

JOSE ROBERTO MAGALHAESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0000390-06.2024.8.27.2716/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) RÉU: JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 01/07/2026 - Lavrada Certidão Evento 102 - 01/07/2026 - Trânsito em Julgado (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 114.955,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 154 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000458-53.2024.8.27.2716/TO APELANTE: JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) DESPACHO A concessão da justiça gratuita está condicionada à comprovação real da hipossuficiência econômica da parte postulante, que deve trazer aos autos elementos que comprovem sua insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV da CF; artigos 98 e ss. do CPC). No caso, o objetivo da comprovação da hipossuficiência é... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

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