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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

JOSE ROBERTO DE MORAESCPF

JOSE ROBERTO DE MORAES

Advogados

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Reu:

EZEQUIEL BARBERINO ALVES· OAB BA 30884· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Roberto De Moraes Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Testemunha: Manoel Gomes Dos Santos, Testemunha: Jaimilton Moreira Nolasco, Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JU... (28/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO DE MORAES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MILTON DIONISIO SIMAO DA COSTA· OAB MG 47197· CPF 288.***.***-53

Autor:

JOAO FABIANO DIAS COSTA· OAB MG 90932· CPF 042.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE LOPES RIBEIRO· OAB MG 80616

Reu:

MILTON DIONISIO SIMAO DA COSTA· OAB MG 47197· CPF 288.***.***-53

Reu:

JOAO FABIANO DIAS COSTA· OAB MG 90932· CPF 042.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE LOPES RIBEIRO· OAB MG 80616

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

23/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO DE MORAES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MILTON DIONISIO SIMAO DA COSTA· OAB MG 47197· CPF 288.***.***-53

Autor:

JOAO FABIANO DIAS COSTA· OAB MG 90932· CPF 042.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE LOPES RIBEIRO· OAB MG 80616

Reu:

MILTON DIONISIO SIMAO DA COSTA· OAB MG 47197· CPF 288.***.***-53

Reu:

JOAO FABIANO DIAS COSTA· OAB MG 90932· CPF 042.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE LOPES RIBEIRO· OAB MG 80616

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 AUTOR: JOSÉ ROBERTO DE MORAES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 090932MG, Dr(a). JOAO FABIANO DIAS COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MILTON DIONISIO SIMAO DA... (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE MORAES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 1020964-39.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto de Moraes - Reqdo: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917... (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação FiduciáriaAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANEIDE DOS SANTOS

Reu

JOSE ROBERTO DE MORAES

Advogados

Autor:

FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 228597· CPF 256.***.***-78

Autor:

ANDREA BAIDA FINK· OAB SP 261559

Reu:

ANDREA BAIDA FINK· OAB SP 261559

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· CPF 333.***.***-26

Autor:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Outros

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· OAB SP 287816

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Reu:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· CPF 333.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE MORAES

Reu

JOSE ROBERTO DE MORAES

Advogados

Autor:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Autor:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· OAB SP 287816

Reu:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Reu:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· OAB SP 287816

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE MORAES

Reu

JOSE ROBERTO DE MORAES

Advogados

Autor:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Autor:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· OAB SP 287816

Reu:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Reu:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· OAB SP 287816

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROBERTO DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE CAMPANHA VICENTIN - SP287816, FERNANDA ZANON COSTA - SP273520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação do autor acerca dos documentos juntados pela CEAB no Id 349797703 e no Id 349796540, em cumprimento ao r. despacho Id 345220850. SANTO ANDRé, 28 de março de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)... (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALDEMAR DIAS MENDES

Advogados

Reu:

LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PA 26234· CPF 020.***.***-59

Reu:

CAIO HENRIQUE PINTO CAVALCANTE· OAB PA 23307· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALDEMAR DIAS MENDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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