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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 10.548,48

Autor

JOSE ROBERTO SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR PINTO CORREA· OAB TO 8299· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000311-12.2019.8.27.2713/TO AUTOR: JOSE ROBERTO SOUSA ADVOGADO(A): HEITOR PINTO CORREA (OAB TO008299) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) DESPACHO/DECISÃO notícia do falecimento da parte autora SUSPENDO este PROCESSO DEFIRO o prazo de 30 dias advogado promover INTIME-SE a parte ré manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros 10 dias. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 179.889,93

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA· OAB BA 45735· CPF 043.***.***-22

Reu:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA· OAB BA 45735· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 3.711,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 2.934,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714698-13.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, b... (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CICERO DOS SANTOS SOARES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BANCO VOTORANTIM S.A.

BRADESCO SA

LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Reu:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE CURIONOPOLIS

Reu

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVAN NUNES DO BOMFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO

OLIVAN NUNES DO BOMFIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOP - DIRETORIA ESPECIALIZADA EM OPERACOES ESPECIAIS

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CRISTINO NETO MOURA RODRIGUESCPF

RAI DE ARAUJO SILVA

RAILSON DE ARAUJO PINHEIROCPF

DAVID LUIS ALVES DOS SANTOSCPF

VALMIR CERQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA APELADO: CRISTINO NETO MOURA RODRIGUES, RAÍ DE ARAUJO SILVA, RAILSON DE ARAUJO PINHEIRO, DAVID LUIS ALVES DOS SANTOS RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LUIS ALVES DOS SANTOSCPF

RAI DE ARAUJO SILVA

CRISTINO NETO MOURA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEOP - DIRETORIA ESPECIALIZADA EM OPERACOES ESPECIAIS

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

VALMIR CERQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA GONCALVES SOUSA

MARIANA GONCALVES DE SOUSA

Reu

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO· OAB PI 1970· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

DEMERVAL FEITOSA DOS SANTOS

ANTONIO NETO LACERDA

MARCELO MOURA DE OLIVEIRACPF

LUIS GONZAGA DA SILVACPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

CELSO BARROS COELHO· OAB PI 298· CPF 001.***.***-49

Reu:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Reu:

JOSILDA LEMOS DUARTE· OAB PI 1859· CPF 343.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA· OAB PI 9430· CPF 129.***.***-53

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ANTONIO ARAUJO DE SOUSACPF

ANTONIO NETO LACERDA

ANTONIO JOSE DOS ANJOS

ADONIAS LOPES DE SOUSA

ANTONIO ALVES CRUZ

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/05/2023)

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