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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVACPF

MARILENE LAURENTINO DA SILVACPF

MAISA DA SILVA SOUSACPF

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVACPF

MARILENE LAURENTINO DA SILVACPF

MAISA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Autor:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Reu:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Autor:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Autor:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrente(s), por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição id 38640581. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TR... (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVACPF

MARILENE LAURENTINO DA SILVACPF

MAISA DA SILVA SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Autor:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE LAURENTINO DA SILVA

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Autor:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Reu:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Reu:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE LAURENTINO DA SILVA

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Autor:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Reu:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Reu:

DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO· OAB PB 29835· CPF 103.***.***-86

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVACPF

Outros

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 73.203,63

Autor

CARMEN DEA DA SILVA MONTEIROCPF

WALDIR FERREIRA DE AQUINO JUNIORCPF

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

MARIA DEUSARINA SOARES FERREIRACPF

PAULO ROBERTO MORAES PEREIRACPF

PAULO GARCIA (CONFINANTE FRONTAL A DIREITA)

ADENOR CAMPOS COELHO (CONFINANTE FRONTAL A ESQUERDA)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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