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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILSON ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS PEREIRA· OAB SP 477182· CPF 139.***.***-98

Reu:

CYRO JOSÉ OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CYRO JOSÉ OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO JOSÉ OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 70.197,25

Autor

ANA DIAS PEREIRACPF

JOSE ROBERTO DIAS PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACPF

MOURA LEILAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELICIENE SILVA DO CARMO· OAB SP 417728· CPF 187.***.***-02

Autor:

FABIANA FANTIM· OAB SP 402104· CPF 336.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/10/1994

Distribuição

08/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MENAH LOURENçOCPF

JOSé ROBERTO PEREIRA DIAS

JUSSARA MIGLIAVADA PEREIRA DIASCPF

MARCELA MIGLIAVADA PEREIRA DIASCPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA LEITE· OAB SP 490814· CPF 484.***.***-33

Autor:

MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO· OAB SP 217521· CPF 280.***.***-03

Autor:

JOSE PAULO MOUTINHO FILHO· OAB SP 58739· CPF 672.***.***-04

Autor:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB SP 440625

Autor:

JOSÉ MENAH LOURENÇO· OAB SP 173195· CPF 249.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0162941-04.1994.8.26.0002 (apensado ao processo 1002868-20.2026.8.26.0002) (002.94.162941-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Pereira Dias - - Jussara Migliavada Pereira Dias - - Marcela Migliavada Pereira Dias - - Paola Migliavada Pereira Dias - - José Roberto Pereira Dias - José Menah Lourenço - CONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY e outros - OTONI GALI ROSA - Cleber Cardoso Pereira (Cleber Cardoso Leilões) - Associação Res... (08/06/2026)

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