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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO YAN LOPES DE OLIVEIRACPF

SEBASTIANA MARIA DE JESUS

Reu

D. L. D. J. S.

ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA

KARINA SILVA E SOUZACPF

L. F. D. J. S.

L. G. S. D. E. S.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO YAN LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 77923· CPF 060.***.***-52

Autor:

KARINA SILVA E SOUZA· OAB BA 73359· CPF 010.***.***-50

Reu:

PEDRO YAN LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 77923· CPF 060.***.***-52

Reu:

KARINA SILVA E SOUZA· OAB BA 73359· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO SANTOS RODRIGUES

Reu

DIVA MENDONÇA DE FREITASCPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DRAYTON DA SILVA LESSA· OAB RJ 165160· CPF 109.***.***-67

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DRAYTON DA SILVA LESSA· OAB RJ 165160· CPF 109.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO SANTOS RODRIGUES

Reu

DIVA MENDONÇA DE FREITASCPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DRAYTON DA SILVA LESSA· OAB RJ 165160· CPF 109.***.***-67

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DRAYTON DA SILVA LESSA· OAB RJ 165160· CPF 109.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Junte-se o resultado da penhora on line que segue vinculado. 2. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. 3. Após, voltem conclusos para decisão pertinente. (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ABAPEN

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ABAPEN

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROBERTO DO ESPIRITO SANTO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: ABAPEN ADV.: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450000991 NÚMERO ÚNICO: 0004121-80.2024.8.25.0027 (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 18.601.376,32

Autor

NINA MARIA DA SILVA NEVES

MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKICPF

ANTONIO JOSE GUERRACPF

JOSE ROBERTO ESPIRITO SANTOCPF

JOSE WAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNCAO JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Outros

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 18.601.376,32

Autor

ANTONIO JOSE GUERRACPF

AZIZ CONRADO HERINGERCPF

JOSE ROBERTO ESPIRITO SANTOCPF

JOSE WAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNCAO JUNIOR

MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKICPF

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância (12/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GUERRA

AZIZ CONRADO HERINGERCPF

JOSE ROBERTO ESPIRITO SANTO

JOSE WAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNCAO JUNIORCPF

MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKICPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Reu:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003957-50.1994.8.07.0001. APELANTE: ANTONIO JOSE GUERRA, AZIZ CONRADO HERINGER, JOSE ROBERTO ESPIRITO SANTO, JOSE WAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNCAO JUNIOR, MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKI, NINA MARIA DA SILVA NEVES GADELHA, RAULINA GUERRA AMORIM APELADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante decisão proferida pelo Desembargador Relator JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ao ID 193094250, houve equívoco na remessa destes autos em grau de apelação, qua... (13/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

28/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GUERRA

AZIZ CONRADO HERINGERCPF

JOSE ROBERTO ESPIRITO SANTO

JOSE WAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNCAO JUNIORCPF

MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKICPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Reu:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2024)

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