Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 11.714,02

Autor

MARCELO PASQUALINOCPF

JOSE ROBERTO DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI· OAB SP 450132· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 73.773,87

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI· OAB SP 450132· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOMINGUESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 73.773,87

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI· OAB SP 450132· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 212.406,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

VILLA AZAMBUJA EIRELI - MECNPJ

JOSE ROBERTO DOMINGUEZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 212.406,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VILLA AZAMBUJA EIRELI - MECNPJ

JOSE ROBERTO DOMINGUEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal